Por Jorge Castilho

Ao encerrar a conferência com que a UGT assinalou o 1.º de Maio, o secretário-geral Carlos Silva afirmou que a central sindical não se exime à discussão sobre o teletrabalho, e que “uma intervenção legislativa nesta matéria, num momento atípico e de incerteza, deverá esperar por outra oportunidade, onde a poeira dos dias assente e permita uma reflexão mais clarividente”.

Acrescentou que se o parlamento quer legislar sobre o teletrabalho, “pois que o faça, obrigando as empresas a cumprir com o que já está no Código do Trabalho, desde 2003, sobre pagamento do subsídio de refeição, que muitas empresas se recusam a aplicar” e que legisle para que seja assegurado o pagamento das despesas com a energia ou telecomunicações.

Carlos Silva

Carlos Silva considerou também que o Estado “cumpriu o seu dever” com os apoios criados no âmbito da pandemia e  assegurou que a central sindical vai insistir para esses apoios se mantenham até à recuperação económica. Disse ainda que a UGT vai continuar a exigir a “continuidade dos apoios às empresas para pagamento de salários aos seus trabalhadores,  enquanto a retoma da economia não acontece na sua plenitude e normalidade”.

Carlos Silva afirmou também que a central sindical vai insistir no apoio “a mais de 86.000 famílias que têm moratórias pendentes no crédito à habitação, que terminam em setembro próximo, e a que urge encontrar uma solução que seja socialmente justa e solidária”. Criticou depois a posição do Governo nos processos de reestruturação da TAP e do banco Santander, questionado se o executivo nada tem a dizer sobre “uma caça sem quartel na escolha de quem vai para o olho da rua”.

Sobre o aumento do salário mínimo nacional, indicou que “é um imperativo ético nacional, mas também económico e social” e disse que a central sindical apoia “a implementação de um salário mínimo adequado nos 27 estados-membros”.

Relativamente aos cerca de 50 mil milhões de euros que virão da União Europeia nos próximos seis anos, Carlos Silva defendeu que se impõe um rigoroso escrutínio e fiscalização na atribuição e uso dos fundos pelas empresas. E sublinhou: “Neste particular, a UGT exige que o Governo possa dar uma nova dinamização à negociação coletiva, exigindo a todas as empresas que recorram à contratação pública que estejam abrangidas pela contratação coletiva”.

UGT CONTINUARÁ A LUTA

A concluir a sua intervenção, Carlos Silva afirmou: “A UGT continuará a trilhar o seu caminho de sempre – lutar pela defesa dos trabalhadores, pelo diálogo social, a negociação coletiva, a conquista e o reforço dos direitos de quem trabalha. E  continuará a investir na paz social e na justiça social e na solidariedade entre todos os que vivem do seu trabalho e do seu salário. Portugal sabe que pode contar com uma central sindical que luta pelo progresso, pelo compromisso, pelo equilíbrio, que não vira a cara à luta, que não foge, mas que trata os seus adversários com respeito e nunca negando o diálogo. Essa é uma marca que a UGT criou no País.

Não gera unanimismos e ainda bem.

Nem unanimidades, e ainda bem.

Mas é um percurso sério de 43 anos ao serviço dos trabalhadores e de Portugal”.