Caro Associado
É com grande preocupação que temos vindo a tomar conhecimento de que há trabalhadores de alguns Bancos que estão a ser pressionados no sentido de aceitarem propostas de rescisão dos respectivos contratos.
Em certos casos, responsáveis dos bancos (e até consultores externos) estarão a recorrer a previsões catastrofistas, que agitam como agressivas armas para levar os trabalhadores a ceder às propostas que lhes são apresentadas.
Mas outros casos há ainda mais graves, em que são feitas ameaças mais ou menos veladas aos trabalhadores, com igual intuito de fazer com que aceitem o despedimento, disfarçado de “rescisão amigável” ou de “mútuo acordo”.
Ora estas práticas, para além de eticamente condenáveis, podem mesmo configurar ilícitos punidos por lei, como é o caso do assédio moral.
Assim, vimos alertar os nossos Associados para esta situação, a propósito da qual recomendamos o seguinte:
- Se receberem uma proposta de rescisão de contrato, não são obrigados a aceitá-la.
- Devem analisá-la com todo o cuidado e ponderar bem os respectivos prós e contras, mesmo que o valor da indemnização proposta possa parecer aliciante.
- Na avaliação da proposta, os trabalhadores devem medir bem as suas expectativas laborais, as hipóteses de progressão na carreira, o previsível futuro profissional.
Por mais argumentos que lhes sejam apresentados, os trabalhadores devem ter bem presente que não é obrigatório aceitarem qualquer proposta de rescisão, antes têm o direito de recusar, optando por manter o lugar que ocupam.
Caso tenham algumas dúvidas, deverão contactar os responsáveis sindicais do distrito onde exercem a sua actividade, pois estes estão disponíveis e habilitados a prestar os necessários esclarecimentos.
Em alternativa, podem também contactar os nossos Serviços Jurídicos, que responderão a todas as questões que lhes sejam colocadas.
Vamos continuar muito atentos e apelamos a que nos façam chegar informações sobre eventuais comportamentos incorrectos por parte dos Bancos.
Nesta época difícil que atravessamos, queremos assegurar a todos os nossos Associados que podem contar connosco para a intransigente defesa dos seus direitos.
A Direção
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