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Serviço Jurídico

Serviço Jurídico

Gabinete Jurídico

O serviço jurídico do SBC assessora a direcção no âmbito jurídico da sua actividade, nomeadamente, emitindo pareceres e informações, e participando nas negociações e acordos com as Instituições de Crédito. Também presta apoio jurídico nos limites da sua competência e dos estatutos do SBC aos Associados no âmbito dos conflitos emergentes das relações de trabalho.

Neste seguimento temos ao vosso dispor na Sede do SBC:

Advogados

  • Dr. José Manuel Esteves

Secretária

  • Filomena Agostinho
    Telefone: 239 854880
    Fax: 239 854889
    E-mail: gab.juridico@sibace.pt

 

Aconselhamento Jurídico

Sobre assuntos de qualquer índole particular ou profissional, decorrentes das relações interpessoais, e que necessitem de uma informação profissional no âmbito da Família ou das Obrigações, das Sucessões ou do Direito Civil, do Trabalho ou de outro ramo do Direito, podem os Associados usufruir de aconselhamento jurídico gratuito (caso a consulta com o Advogado se conclua que deve ser interposta acção judicial, isto é, o Associado pretende patrocínio judiciário da parte do Advogado, faz-se notar que os custos com essa possibilidade são da exclusiva responsabilidade do Associado).

Contactos para Marcação das Consultas de Aconselhamento Jurídico

  • Guarda
    Gabriel Rodrigues | Secretário-Coordenador | 271 222 016
  • Coimbra
    Filomena Agostinho | Gabinete de Apoio à Direcção | 239 854 880
  • Leiria e Caldas da Rainha
    Francisco Carapinha | Secretário-Coordenador | 244 822 743
  • Viseu
    Couto Ribeiro | Secretário-Coordenador | 232 425 033

O Advogado deslocar-se-á uma vez por mês, em horário a determinar localmente, às Secções Regionais da Guarda, Leiria e Viseu e ainda às nossas instalações das Caldas da Rainha, estando disponível no seu escritório, em Coimbra, para os Associados que residam nesta área.

 

Legislação

  • Em manutenção