Contratação domina Secretariado da Febase
As negociações do ACT do setor bancário foram o principal ponto de debate na reunião desta manhã, onde também se apelou novamente à criação de um sindicato único. O Secretariado da Febase reuniu-se na manhã de dia 27 de abril, tendo a negociação coletiva e o sindicato único como principais temas da ordem de trabalho. Paulo Alexandre, coordenador do grupo negociador da Febase, fez o ponto de situação das negociações do ACT do setor bancário, revelando alguma estranheza pelo facto de a reunião agendada para 26 de abril ter sido suspensa a pedido das instituições de crédito. Em relação às principais matérias em divergência – nomeadamente SAMS e avaliação por mérito –, Paulo Alexandre afirmou que ainda não foi possível chegar a um acordo uma vez que é necessário esclarecer alguns pontos, mostrando-se preocupado com o arrastar da situação. Sobre o setor segurador, António Carlos afirmou que estão em curso os atos preparatórios para que mais instituições possam assinar o ACT. Ainda na contratação coletiva, o presidente do SISEP revelou que já foram marcadas as reuniões iniciais para as conversações com o grupo AXA, no sentido de ser celebrado um Acordo de Empresa. Sindicato Único Da ordem de trabalhos constava também um ponto sobre o sindicato único. Delmiro Carreira, coordenador da Comissão de Estatutos, revelou que não houve praticamente avanços significativos desde a última reunião afirmando, no entanto, que a aprovação da generalidade dos artigos está praticamente concluída. Em relação a este tema, foram várias as vozes que se fizeram ouvir no sentido de apelar à rápida resolução deste processo, uma vez que um sindicato único é essencial para continuar a defender da melhor maneira os trabalhadores do setor financeiro. Na parte dedicada às informações, Carlos Marques informou que o documento entregue na UGT sobre uma discriminação positiva entre trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados foi bem acolhida pelo secretário-geral, tendo Carlos Silva feito referência ao mesmo nas suas últimas intervenções. 28-04-2016 Contratação domina Secretariado da Febase
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BST exclui despedimento colectivo
A administração do Santander Totta garantiu hoje aos Sindicatos da Febase que rejeita qualquer hipótese de despedimento coletivo no banco. Os Sindicatos da Febase reuniram-se ao final da manhã de hoje, dia 15 de abril, com a administração do Banco Santander Totta (BST). O encontro, solicitado pela Federação, teve como objetivo analisar a situação dos trabalhadores face à compra do ex-Banif. Perante as notícias divulgadas sobre o Santander em Espanha, os Sindicatos quiseram saber como a situação do grupo no país vizinho poderia ter consequências em Portugal. A administração do BST foi clara ao afirmar que não está na sua perspetiva efetuar qualquer despedimento coletivo em Portugal. Até porque, adiantou, o BST funciona autonomamente do grupo em Espanha. No entanto, vai prosseguir o processo de reestruturação da instituição, nos moldes em que tem decorridos nos últimos anos. Relativamente aos trabalhadores oriundos do ex-Banif, estes pertencem já ao quadro do Santander Totta e como tal são tratados. Por outro lado, a administração admitiu a possibilidade de que, embora pontualmente, o banco vir a contratar alguns trabalhadores da empresa-veículo Oitante cujas competências sejam úteis à instituição. Os associados podem contar com os Sindicatos da Febase para defendê-los. Em qualquer situação ou perante qualquer dúvida, os serviços jurídicos respetivos estão sempre disponíveis para prestar o apoio necessário. 12 – BST exclui despedimento colectivo
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Bankinter pretende aderir ao ACT
Os responsáveis do banco espanhol em Portugal manifestaram hoje aos Sindicatos da Febase a sua intenção de que a instituição subscreva o ACT atualmente em negociação. Por solicitação do Bankinter, os três Sindicatos dos Bancários da Febase reuniram-se esta tarde, dia 13 de abril, com os administradores do banco em Portugal. O objetivo da reunião foi apresentar o grupo espanhol e a sua estratégia para Portugal, realçando a relevância que o banco presta à relação com os trabalhadores e os sindicatos. A Febase congratulou-se com essa posição, sublinhando ambicionar que ela produza efeitos e os resultados sejam frutuosos para todas as partes. Nesse sentido, manifestou a sua disponibilidade para analisar em conjunto qualquer assunto relacionado com os trabalhadores. Os Sindicatos aproveitaram a ocasião para defender a importância de o Bankinter subscrever o ACT do setor bancário atualmente em fase final de negociações, ao que os responsáveis do banco manifestaram a sua intenção de fazê-lo após o final do processo negocial. Recorde-se que o Bankinter comprou ao Barclays a operação a retalho em Portugal (área comercial), o que implicou a manutenção de todos os trabalhadores adstritos aos balcões e os que asseguram as operações de back-office associados ao negócio. 11 – Bankinter pretende aderir ao ACT
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Revisão do ACT acelera
Febase e IC aumentam esforço para chegar a um acordo de princípio até ao final de abril. A sessão de ontem foi mais um passo nesse sentido. Os grupos negociadores das instituições de crédito (GNIC) e da Febase (GNF) reuniram-se novamente ontem, dia 12 de abril, com o objetivo de alcançar um entendimento nas matérias ainda discordantes. Nesse âmbito, o GNIC manifestou o seu acordo à redação proposta pela Febase para algumas cláusulas, nomeadamente sobre a vigência, denúncia e revisão do ACT; deslocações; acréscimo de falhas; diuturnidades; retribuição de vigilantes e guardas; e acidentes de trabalho e doenças profissionais. Pelo contrário, continuam ainda pendentes de concordância entre as partes matérias como a avaliação de desempenho e o exercício da atividade sindical. Na reunião de ontem uma nova proposta foi apresentada. Trata-se do adiamento por um mês, de janeiro para fevereiro de 2017, da entrada em vigor do modelo per capita da contribuição das IC para o SAMS, mantendo-se o acordo de princípio. A próxima sessão ficou agendada para dia 19, comprometendo-se os grupos negociadores a formularem novas redações para as cláusulas discordantes e a trocarem propostas antes da reunião. 10 – Revisão do ACT acelera
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Novo ACT próximo do acordo
Febase e IC estão na fase final das negociações sobre a revisão total da convenção coletiva. O momento é de procurar entendimento nas últimas questões pendentes. Depois de quase quatro anos de intensas negociações, a Febase e as instituições de crédito (IC) subscritoras da convenção coletiva do setor bancário estão prestes a concluir o processo. Na sessão de ontem, 31 de março, as partes estiveram a debater alguns temas ainda pendentes para o acordo de princípio final. Quando tal acontecer, o documento será submetido à apreciação e votação dos órgãos próprios das estruturas sindicais. O objetivo da Febase e das IC é chegar ao texto final durante este mês de abril. Entre as matérias ainda em discussão, chegou-se ontem a entendimento em algumas. São exemplo: – os valores das ajudas de custo nas deslocações em Portugal e no estrageiro; – a determinação da antiguidade, ou seja, data da última promoção por antiguidade como referência para o cálculo da seguinte, de forma a não defraudar a expectativa dos trabalhadores visto que do novo ACT só constarão promoções por mérito. Foi acordado que será o dia 31 de dezembro de 2014; – no caso de férias interpoladas, o número mínimo de dias seguidos gozados foi reduzido para dez; – relativamente ao SAMS, será finalmente retirado o advérbio “enquanto”, que desde a sua constituição faz depender a existência dos serviços médico-sociais dos bancários da criação do Serviço Nacional de Saúde – o que até agora tem deixado a porta aberta para que qualquer banco possa terminar com a sua contribuição para o SAMS . O novo n.º 1 da cláusula acaba com esta conexão. Matérias pendentes Para as partes chegarem a um acordo final, é preciso encontrar soluções para alguns temas ainda discordantes. Depois da sessão de ontem, ficaram por resolver principalmente três questões: avaliação de desempenho, percentagem do aumento na tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária e exercício da atividade sindical. Quanto à avaliação de desempenho, as IC continuam renitentes à inclusão no ACT de uma cláusula sobre o tema. Pelo contrário, a Febase considera-o fundamental, dada a importância de assegurar a transparência num processo com implicação nas promoções por mérito, que será o único critério para a progressão na carreira. Na reunião, a Federação deixou claro que esta matéria é para os sindicatos um ponto de honra, sob pena de a sua não-aceitação criar sérias dificuldades para a conclusão de um acordo. Por outro lado, os 0,75% de aumento salarial em cima da mesa é considerado insuficiente pela Febase, que gostaria de ver esta percentagem subir. Por fim, a questão dos trabalhadores requisitados para integrarem as estruturas sindicais também está pendente, sobretudo no que diz respeito às instituições onde a representação sindical é menor. A Federação ficou de apresentar nova proposta numa próxima sessão. A troca de propostas escritas para dirimir as discordâncias continuará até à sessão seguinte, agendada para 12 de abril. Depois de resolvidas todas as divergências ainda presentes, um grupo restrito com elementos de ambas as partes iniciará um intenso trabalho de revisão e numeração do clausulado, para que o documento final possa ser apresentado. 09 […]
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1º DE MAIO
1º DE MAIO Car(a)o Colega: O 1º de Maio deste ano decorre num momento difícil da sociedade portuguesa, dos trabalhadores e dos pensionistas em particular. A luta pela negociação colectiva, por melhores salários e pensões e o combate às desigualdades merece a prioridade e mobilização de todos. O nosso Sindicato tem vindo a fazer um esforço na manutenção de algumas políticas de apoio, procurando minimizar as dificuldades que se abatem sobre os nossos sócios. Por tudo isto é importante a mobilização da Classe na defesa dos seus direitos e no reforço da capacidade reivindicativa dos Sindicatos. Por isso, a Direcção do SBC em articulação com os restantes sindicatos da FEBASE e a UGT, estão empenhados numa forte mobilização para que este Dia do Trabalhador se traduza numa grandiosa jornada de luta, que vai ter lugar em Viseu, no Pavilhão Multiusos da Feira de S. Mateus. LANÇAMOS UM FORTE APELO A TODOS OS NOSSOS ASSOCIADOS PARA UMA PARTICIPAÇÃO EFECTIVA NESTAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR. TODOS UNIDOS NA LUTA PELO EMPREGO NA DEFESA DA NEGOCIAÇÃO COLECTIVA NO COMBATE À DESREGULAMENTAÇÃO LABORAL PELO AUMENTO DE SALÁRIOS E PENSÕES POR UM SINDICALISMO RESPONSÁVEL TODOS AO 1º DE MAIO Os responsáveis pela Organização Aníbal Ribeiro Carlos Bicho Nota: Os contactos, para efeitos logísticos que se prendem com o transporte e o almoço, devem ser dirigidos, até ao dia 22 de Abril, aos Secretariados das Secções Regionais – Coimbra (914959477), Guarda (914959215), Leiria (917887671) e Viseu (917887672), ou ao Gabinete de Apoio à Direcção, por mail (gab.apoio@sibace.pt), telefone (239854880), ou fax (239854889).
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Novo Banco considerado empresa em reestruturação
O ministro Vieira da Silva garantiu esta manhã à Febase e à UGT que a instituição será considerada empresa em reestruturação, permitindo assim alargar a quota de trabalhadores com direito a subsídio de desemprego. Rui Riso e Carlos Silva, em representação da Febase e da UGT, reuniram-se esta manhã com o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para debater a situação do Novo Banco. Na ocasião, Vieira da Silva garantiu que o banco será considerado empresa em reestruturação, de acordo com as normas da legislação em vigor. Com a lei impõe, o processo foi requerido e será apreciado pelo Governo, depois de ouvidos os parceiros sociais. O reconhecimento do estatuto de empresa em reestruturação é de toda a importância para os funcionários do banco, pois permite o alargamento do número de trabalhadores que podem aceder ao subsídio de desemprego se decidirem rescindir o contrato de trabalho. Além da relevância que a questão assume em termos de rendimento para os trabalhadores que deixarem a instituição, soma-se também o facto de o período de subsídio de desemprego ter efeitos na contagem de tempo para a reforma. 08 – Novo Banco considerado empresa em reestruturação
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SFP094 – PRIMAVERA NO YEATMAN***** PREÇO SÓCIO SBC – desde €261,90 Preço não sócio – desde €270,00 Programa HOTEL The Yeatman Relais & Chateaux Hotel CATEGORIA Hotel 5 estrelas LOCALIDADE Vila Nova de Gaia, Portugal PACOTE 3 Dias / 2 Noites Programa: 1 a 30 Abr EXCETO ÉPOCAS ESPECIAIS (páscoa) INCLUI: – 02 Noites de alojamento com pequeno-almoço buffet servido na sala The Orangerie; – 01 Cocktail por pessoa servido no Dick’s Bar; – Acesso à piscina exterior, piscina interior panorâmica, ginásio e área de bem-estar do Spa; – Desconto de 20% em tratamentos no Spa Vinothérapie Caudalie do The Yeatman (exceto curas e rituais); – Parque de estacionamento gratuito; – Late check-out (mediante disponibilidade). Descrição: A 5 minutos da Estação General Torres e a 10 do rio Douro, o Hotel Yeatman, um Hotel vínico de luxo, está convenientemente localizado em Vila Nova de Gaia, perto das caves do vinho do Porto. Os oitenta e dois quartos e suites, cada um com um amplo terraço privado e vistas impressionantes sobre o rio, estão confortavelmente equipados com telefone, cofre, mini-bar, Tv Lcd, acesso gratuito à internet, entre outros. O hóspede poderá ainda usufruir da piscina exterior e interior, jardins, ginásio, Spa, salas de reuniões bem como um kids club, bar e restaurante onde a cozinha portuguesa pode ser saboreada com um bom vinho.
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BANKINTER MANTÉM CONDIÇÕES LABORAIS DO BARCLAYS
Face às dúvidas suscitadas pela documentação distribuída pelo Barclays, os Sindicatos da Febase reuniram-se, a meio da tarde de hoje, dia 11 de março, com a DRH do banco inglês. Nesta reunião, os Sindicatos tiveram oportunidade de esclarecer as dúvidas que têm surgido. Entre as informações prestadas foi revelado que o Bankinter tem a firme intenção de subscrever o ACT do setor bancário. O banco espanhol comprometeu-se também a manter as condições de trabalho atualmente em vigor no Barclays. Relativamente ao Fundo de Pensões, foi dada a garantia de que será mantido nos exatos termos em vigor. Perante estas informações, os Sindicatos da Febase estão em condições de afirmar que, se essa for a vontade dos trabalhadores, nada têm a opor à aceitação da transferência do Fundo de Pensões do Barclays para o do Bankinter, a criar. Para quaisquer esclarecimentos, os trabalhadores devem contactar os respetivos Sindicatos, que, como sempre, estão totalmente disponíveis para apoiar os sócios.
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Stock da Cunha faz “dança de cadeiras” na gestão do Novo Banco
Com a devida vénia, transcrevemos artigo publicado na edição de hoje do Dário Económico. Filipe Alves – filipe.alves@economico.pt 2016-03-09 Jorge Cardoso assume área de risco de crédito e ‘side bank’. Francisco Cary é o novo CFO. Os pelouros foram redistribuídos na administração do Novo Banco, para reforçar a área operacional e preparar o processo de venda. Ao que o Económico apurou, Jorge Cardoso deixa as funções de administrador-financeiro (CFO), para assumir a responsabilidade pelo risco de crédito e pelo chamado ‘side bank’, que agrega os activos não-estratégicos que o Novo Banco pretende vender. Por sua vez, Francisco Cary é o novo CFO do Novo Banco, Vítor Fernandes assume a área de empresas e José João Guilherme mantém a banca de retalho e passa a ser responsável também pelo ‘private banking’. Já Francisco Vieira da Cruz mantém os pelouros jurídico e de recursos humanos. As alterações nos pelouros foram ontem comunicadas aos colaboradores do Novo Banco mas, até ao fecho da edição, não foi possível obter esclarecimentos de fonte oficial da instituição. Com estas mudanças, Jorge Cardoso passa a acompanhar de perto o processo de venda do Novo Banco, bem como dos activos não-estratégicos incorporados no chamado ‘side bank’, que tem activos no valor de 17 mil milhões de euros. No âmbito do plano de reestruturação acordado com a Direcção Geral da Concorrência da União Europeia (DG Comp), estes activos deverão ser alienados pelo Novo Banco. Entretanto, o processo de venda do próprio Novo Banco está em marcha. Tal como o Económico noticiou na terça-feira, o Banco de Portugal (BdP) vai realizar um ‘roadshow’ pelas principais praças financeiras da Europa e da América do Norte, na segunda quinzena de Março, com vista a atrair investidores. O plano do supervisor contempla duas opções: a venda directa a investidores institucionais – grandes bancos europeus ou fundos internacionais – ou a dispersão de capital em bolsa, numa operação que poderá arrancar até ao próximo mês de Julho. Nos últimos meses, o BdP tem mantido contactos informais com vários potenciais interessados na compra do Novo Banco, incluindo grandes bancos espanhóis como o Santander ou o CaixaBank (que só estará disponível para concorrer ao Novo Banco através do BPI e se, entretanto, conseguir controlar este último). Os contactos com potenciais investidores vão passar agora para outro nível, mais formal e institucional, prevendo-se que o rumo a tomar seja definido até Junho, altura em que será divulgado o caderno de encargos. A nova tentativa de venda do Novo Banco terá lugar sem as incertezas e os riscos que obrigaram ao cancelamento do primeiro concurso de alienação, apesar de o banco continuar no ‘vermelho’, após o prejuízo recorde de quase mil milhões de euros em 2015. O perímetro de activos do Novo Banco está fechado e as necessidades de capital estão resolvidas (após a polémica decisão de transferir dívida sénior para o BES “mau”), enquanto o risco de litigância ficará a cargo do Fundo de Resolução. 09 – Stock da Cunha faz dança de cadeiras na gestão do Novo Banco
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Cinco coisas que os reguladores querem mudar nos produtos de risco
Com a devida vénia, transcrevemos artigo publicado na edição de hoje do Jornal de Negócios on line. Cinco coisas que os reguladores querem mudar nos produtos com risco ANDRÉ VERÍSSIMO | averissimo@negocios.pt, PAULO MOUTINHO | paulomoutinho@negocios.pt 05 Março 2016 Perante a constatação da existência de práticas abusivas na venda de produtos financeiros com risco, os reguladores avançam com propostas de alteração à sua comercialização. Conheça-as. O Banco de Portugal, a CMVM e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões querem travar a comercialização abusiva de produtos de aforro e investimento. Foi nesse sentido que criaram um grupo de trabalho que tem já em cima da mesa algumas propostas que visam proteger os investidores de produtos com risco. Conheça-as. 1 – “Poupança” e “aforro” só em produtos sem risco O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF), que reúne os três supervisores, defende que termos como “poupança” e “aforro” não devem constar na designação comercial de produtos de investimento em que exista risco de perda de capital para os investidores. Além disso, os produtos financeiros com risco de perda de capital devem incluir ainda um alerta nos documentos de informação. “Este produto não é um depósito, pelo que não está coberto por um fundo de garantia de depósitos”, é a nota que os reguladores querem ver impressa nas fichas informativas. 2 – Cruz não vai chegar. É preciso escrever que quer subscrever Actualmente, a subscrição de um qualquer produto financeiro pode ser feita assinalando uma cruz. Mas isso poderá mudar. É essa a intenção do CNSF. A aquisição de produtos de investimento de maior risco deve envolver uma manifestação expressa de vontade do cliente, através de uma declaração manuscrita da vontade de contratar. Essa declaração deverá, na perspectiva dos reguladores, levar a uma maior consciencialização do investimento que está a ser realizado. 3 – Gestores diferentes para produtos diferentes O grupo de trabalho criado pelo CNSF defende que a área de prestação de serviços de consultoria para investimento e gestão de carteiras esteja separada da actividade de mera venda de instrumentos financeiros. Ou seja, na prática pretende-se que a pessoa que está atrás do balcão de uma qualquer instituição financeira não possa oferecer aos clientes todo o tipo de produtos, com ou sem risco. Deve haver uma separação de funções. E terá de haver formação para esses funcionários. Há necessidade de “assegurar requisitos sólidos de formação e qualificação de todos colaboradores” que prestem informação ou comercializem os produtos financeiros, refere o comunicado do CNSF. 4 – Público-alvo do produto tem de estar pré-definido O grupo de trabalho defende que sejam implementados procedimentos pré-definidos na comercialização de produtos financeiros em que haja risco de perda de capital. Entre esses procedimentos está a definição prévia do público-alvo, de forma a que não sejam vendidos a quem não se destinam. A este respeito propõe-se ainda que a aprovação dos produtos pelas áreas de “compliance” possa ser feita em condições de independência. 5 – Remuneração dos colaboradores independente da venda de produtos O CNSF pretende evitar que as políticas de remuneração dos gestores de conta ou outros profissionais que contactem com […]
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Novo Banco: o que fazer?
Com a devida vénia, transcrevemos artigo publicado na edição de hoje do Dário Económico. Novo Banco: o que fazer? Francisco Murteira Nabo O anúncio de que o Novo Banco teve em 2015 um prejuízo de cerca de mil milhões de euros e de que irá despedir, este ano, mil trabalhadores do seu quadro de pessoal tornou inevitável o ressuscitar da discussão em torno da solução “Fundo de Resolução”, encontrada pelo Banco de Portugal para o BES. Parecem agora mais óbvias as “Conclusões” do livro “Caso BES – A Realidade dos Números,” que veio a público em junho do ano passado. Em síntese diz o livro: a) Porque o ciclo financeiro em regra reforça a ligação entre o sistema financeiro e a economia real, numa crise, o ciclo conduz a significativos excessos de concessão de crédito; b) Porque por vezes uma parte relevante das dívidas públicas está encoberta, o endividamento privado e público pode também encobrir uma parte substancial da dívida; c) O endividamento em regra limita o investimento produtivo; d) O efeito da crise foi muito diferenciado por países e setores, tendo tido efeitos negativos muito elevados nos setores de atuação do GES; e) Para uma economia como a portuguesa o papel dos conglomerados mistos é essencial; f) O BES/GES constituía um conglomerado misto estruturante e um centro de racionalidade da economia portuguesa; g) O BES era um banco de referência e estruturante da economia portuguesa; h) A área financeira do Grupo GES estava muito endividada e com forte pressão de liquidez; e i) Em termos de sustentabilidade não se pode questionar o princípio do ‘going concern’ e esperar que não tenha repercussões no Grupo, como um todo. Assumindo como válidos estes pressupostos – hoje ainda mais evidentes do que à data da publicação do livro – e aceitando a sustentabilidade a prazo do Grupo, como um todo, o que o ETRICC 2 à época demonstrava, o livro conclui que: a) O ‘ring fencing’ foi uma solução desajustada que não teve em consideração a realidade do conglomerado misto que era o Grupo; b) A crise não explica a queda do Grupo BES/GES, mas potencia o efeito falhas de gestão e dos decisores públicos; c) Para a economia nacional seria melhor ter mantido a continuidade do Grupo, mesmo com uma estrutura acionista diferente. No momento em que se discute se se deve ou não nacionalizar o Novo Banco, o que parece importante, hoje como ontem, é que se criem rapidamente condições não só para o relançamento de uma estratégia de recriação de centros de decisão competitivos, de preferência nacionais – que desapareceram por completo do país – e que o sistema bancário recupere a sua sustentabilidade, voltando a ser parceiro e amigo das empresas, ajudando-as no crescimento e na criação de riqueza, o que hoje infelizmente não acontece. A propriedade pública ou privada do banco, embora politicamente relevante, pouca importância tem em termos de desenvolvimento económico! Novo Banco – que fazer
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Vendas agressivas nos balcões
Supervisores unem-se para combater vendas agressivas nos balcões Com a devida vénia transcrevemos um artigo publicado pelo “Dinheiro Vivo” Os supervisores do setor financeiro estão unidos no combate às vendas abusivas e agressivas de produtos de aforro e investimento, tendo divulgado esta quinta-feira um conjunto de 29 recomendações para prevenir ou mitigar o impacto deste tipo de vendas. Entre as sugestões, quatro visam diretamente os incentivos previstos nas políticas remuneratórias de bancos e entidades financeiras. O trabalho conjunto dos três supervisores – Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM), o Banco de Portugal (BdP) e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) – surgiu no âmbito do grupo de trabalho constituído Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) para estudar as diferentes formas de prevenir e/ou mitigar os riscos associados aos riscos de conduta que as vendas agressivas de produtos de Aforro e de Investimento podem originar. Proteger os clientes de práticas comerciais agressivas e/ou de produtos de investimento cujo objetivo, por exemplo, pode passar mais por recapitalizar a própria instituição que os vende do que cuidar dos interesses do cliente serão alguns dos objetivos destas recomendações. Em termos de vendas agressivas aos balcões dos bancos, ainda está bem presente o recente caso dos clientes do papel comercial do BES – e é este tipo de situações que os reguladores querem precisamente evitar com tomada de posição conjunta. Segundo nota divulgada, os riscos de conduta associados a vendas agressivas “têm assumido uma visibilidade crescente, dadas as potenciais repercussões negativas sobre os clientes, a reputação e solidez das instituições financeiras, com implicações na confiança dos agentes e, consequentemente, sobre a estabilidade do sistema financeiro”. Por “clientes”, entendem-se depositantes, tomadores de seguros, subscritores, aderentes e clientes não qualificados. Os supervisores esperam com estas 29 recomendações obter “uma promoção ativa, e supervisionada, da sua observância pelas entidades financeiras”. A análise “Sem caráter exaustivo”, realça o comunicado do CNSF, “foi possível identificar” de forma transversal “um conjunto de incentivos relacionados com práticas de mis-selling [vendas abusivas] de produtos de aforro e de investimento”. Da análise destes incentivos, “é proposto um conjunto de medidas de mitigação dos riscos de conduta, que visam prevenir a futura ocorrência de situações” que resultem em vendas agressivas/abusivas. “Considerando o regime normativo, existente ou em preparação, a globalidade das medidas identificadas não deverá implicar alterações regulatórias”, detalha o CNSF. As medidas sugeridas, sublinha a mesma fonte, “constituem orientações que visam clarificar/concretizar o quadro regulatório existente ou em preparação”. As recomendações preparadas por este grupo de trabalho visam várias frentes, desde a abordagem “que garanta o envolvimento e responsabilização dos órgãos de administração e das funções de compliance e auditoria interna”, passando pela “orientação das entidades para uma cultura de informação ética e socialmente responsável” ou simplesmente pelo “alinhamento dos incentivos concedidos com os melhores interesses dos clientes”. Assim, e entre várias outras recomendações, o CNSF propõe a “reformulação de procedimentos e implementação” de regras internas que promovam “uma ativa e responsável prevenção de riscos”, além de melhores regras de governação e do controlo interno, mais formação de colaboradores e intermediários e a revisão de políticas remuneratórias de […]
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Banco de Portugal não se responsabiliza por ex-trabalhadores do Banif
Aquando da resolução, foram dadas garantias políticas quanto aos postos de trabalho. Regulador diz que não tem competência nessa matéria. O Banco de Portugal não se responsabiliza pela manutenção dos postos de trabalho dos funcionários do Banif que transitaram para o Santander Totta ou para o fundo Oitante, veículo que agrupou os activos do Banif que não passaram para o banco liderado por Vieira Monteiro. O grupo parlamentar do CDS-PP fez dois requerimentos dirigidos ao Banco de Portugal, depois de ter sido confrontado com dúvidas e receios dos antigos trabalhadores do Banif. No primeiro requerimento, lembra que tanto o Primeiro-ministro como o Ministro das Finanças asseguraram, aquando da resolução do Banif, que os trabalhadores ficariam com os seus “direitos intocados” e que “os direitos laborais serão respeitados”. Assim, o CDS questiona se “Está em condições de garantir que todos os postos de trabalho, isto é dos 1000 trabalhadores que foram transferidos para o Santander e os dos 500 trabalhadores que foram transferidos para o veículo financeiro, estão totalmente seguros e que não serão colocados em causa?”. E a resposta, que não é directa, significa que o BdP não se pode comprometer nesse campo, afirmando não ter aí qualquer responsabilidade. “O cumprimento desses contratos, bem como qualquer eventual modificação dos mesmos caberá às partes, nos termos da legislação laboral aplicável e de acordo com o estipulado nas relações contratuais aplicáveis, não estando cometidas ao Banco de Portugal competências sobre essa matéria”, pode ler-se na resposta do BdP, a que o Económico teve acesso. A argumentação do supervisor é que os direitos intocados e a integralidade se refere à situação laboral e contratual que existia à data da resolução entre o Banif e os trabalhadores. Estas relações ficaram exactamente iguais com a transmissão dos trabalhadores, mudando apenas uma coisa: em vez do Banif, a contraparte de 1000 trabalhadores passa a ser o Totta e a de 500 passa a ser a Oitante. Quanto ao futuro, isso caberá às partes decidir. O segundo requerimento do CDS-PP prende-se com os trabalhadores da Açoreana. Esta não foi abrangida pela medida de resolução, sendo que a posição detida pelo Banif na seguradora (48%, com o restante nas mãos da Rentipar) passou a ser detida pela Oitante. “Nessa medida, a resolução do Banif não produziu qualquer efeito nos termos e condições dos contratos de trabalho celebrados entre a Açoreana Seguros e os seus trabalhadores”, explica o BdP. Na verdade, o que houve foi mudança da titularidade de um dos accionistas, continuando os funcionários a ter contrato, o mesmo contrato, com a Açoreana. O partido pergunta ainda “quais as garantias que [o BdP] pode dar aos trabalhadores de que não perderão os seus postos de trabalho com esta operação de venda”? Quanto a isto, não há resposta, sendo que a entidade liderada por Carlos Costa frisa que este processo de venda da Açoreana “está a ser acompanhado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões”. Banco de Portugal não se responsabiliza por ex-trabalhadores do Banif
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Oitante poderá subscrever ACT
A empresa-veículo para onde foram transferidos os trabalhadores do ex-Banif não integrados no Santander está a analisar a proposta da Febase de assinar a convenção coletiva do setor bancário. A informação foi dada pela administração na reunião de ontem. A pedido do Secretariado da Febase, realizou-se ontem, dia 29 de fevereiro, ao final da tarde, uma reunião entre os representantes da Federação e a administração da Oitante, para analisar a situação dos trabalhadores que, por força da venda do Banif, foram transferidos para esta empresa. No encontro, os Sindicatos da Febase pugnaram para que a empresa se substitua ao ex-Banif na subscrição do ACT em negociação. Em resposta, a administração adiantou que essa é também a sua opinião, mas está pendente do parecer da Comissão de Resolução. Do mesmo modo, os Sindicatos defenderam com veemência a necessidade de salvaguardar os postos de trabalho, tendo recebido a garantia do empenhamento da Oitante nesse objetivo. No entanto, a administração não pôde dar informações precisas sobre o período em que a empresa continuará em laboração. Face à situação da Oitante e à incerteza quanto ao seu futuro, a administração comunicou que vai avançar com um processo de rescisões por mútuo acordo, nos moldes já anteriormente aplicados – indo assim ao encontro da posição dos Sindicatos da Febase. Já quanto à proposta de recurso a reformas antecipadas, a Oitante explicou ser uma medida de muito difícil aplicação, dada a baixa idade média dos trabalhadores. A transferência dos trabalhadores do balcão central para a Oitante foi igualmente abordada, tendo a empresa elucidado que a situação se deve ao facto de o Santander considerar não dever aceitá-los nos seus quadros de efetivos porque é claramente assumido na Resolução do ex-Banif que esta área não faz parte do negócio a transferir, posição com a qual os Sindicatos não concordam. Para discutir esta e outras matérias, os Sindicatos da Febase solicitaram já uma reunião à administração do Santander Totta. Por fim, questionada sobre a manutenção dos créditos aos trabalhadores, nomeadamente o crédito à habitação, a administração informou que a questão está ainda em discussão com o Banco Santander Totta. Os trabalhadores da Oitante podem contar com o apoio dos Sindicatos da Febase e dos respetivos serviços jurídicos para tudo o que necessitem. Comunicado – Oitante poderá subscrever ACT
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Novo Banco reduz postos de trabalho
Os Sindicatos da Febase reuniram-se hoje com a administração do Novo Banco para obterem esclarecimentos sobre o processo de reestruturação, iniciado o ano passado e que prosseguirá face aos resultados do exercício ontem divulgados. Perante aos resultados de 2015, confirma-se o cenário menos favorável, ou seja, a reestruturação iniciada no ano passado vai prosseguir, prevendo a redução total de cerca de mil postos de trabalho – sendo que uma parte significativa deste objetivo já foi alcançado. Assim, o banco vai continuar o processo recorrendo aos mecanismos já em curso – reformas antecipadas e rescisões por mútuo acordo – ou outro instrumento legal. Independentemente das formas a utilizar, a administração comprometeu-se com o acompanhamento do processo pelos Sindicatos. Por sua vez, os Sindicatos da Febase fizeram propostas no sentido de minimizar os efeitos negativos do processo para os trabalhadores, ficando a aguardar o agendamento de nova reunião para debatê-las. Como sempre fizeram em reestruturações noutras instituições, os Sindicatos da Febase vão tentar salvaguardar o maior número possível de postos de trabalho no Novo Banco e defender os seus trabalhadores. Os Sindicatos e os respetivos Serviços Jurídicos estão à disposição dos trabalhadores para qualquer esclarecimento de que necessitem.
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NOVO BANCO – REFORMAS ANTECIPADAS
Os Sindicatos da FEBASE tomaram conhecimento de que o NOVO BANCO tem em curso um processo de reformas antecipadas, pelo que vão ser desenvolvidos esforços no sentido de, junto da Administração, obterem informações sobre o referido processo. A Federação, através dos serviços Jurídicos dos seus Sindicatos, dará todo o apoio aos trabalhadores que vierem a ser contactados para, caso o pretendam, esclarecerem quaisquer dúvidas antes de assinarem os documentos que lhes forem apresentados. A FEBASE tudo fará para que os direitos dos trabalhadores do NOVO BANCO sejam salvaguardados. FEBASE – Comunicado Novo Banco
LER MAISComunicado do Presidente da direção do SBC
Mensagem do Presidente MENSAGEM DO PRESIDENTE DA DIREÇÃO DO SBC anibal.ribeiro@sibace.pt …Num período conturbado como aquele em que vivemos a atual direção, eleita no passado mês de Abril, tem procurado dignificar, elevar a profissão de bancário perante uma sociedade que por vezes se esquece dos verdadeiros valores sociais que ela representa na sociedade… Caras e Caros Colegas, Não é fácil escrever em causa própria. No entanto, julgo ser consensual afirmar que o Sindicato dos Bancários do Centro está mais forte e coeso do que nunca. Num período conturbado como aquele em que vivemos a atual direção, eleita no passado mês de Abril, tem procurado dignificar, elevar a profissão de bancário perante uma sociedade que por vezes se esquece dos verdadeiros valores sociais que ela representa na sociedade. Esta direção pretende com isto, devolver aos seus associados uma nova e renovada esperança, com êxito nas várias frentes do mundo do trabalho em que o nosso sindicato se encontra envolvido. As pressões das entidades patronais são várias, umas vezes incidindo sobre os trabalhadores, outras sobre os próprios sindicatos que os representam. Há um virar da página. Passados quatro anos de governação em que as politicas liberais de um Governo Português tudo pôs em causa no mundo laboral, chegou a altura dos Sindicatos, numa atitude responsável e de futuro,reclamarem para si aquilo que melhor sabem fazer … Defender os postos de trabalho, defender os direitos e deveres dos trabalhadores. Os bancários têm que acreditar no Sindicato que os representa para recuperar o ânimo, o otimismo e a fé e deixar para trás o tempo dos sacrifícios e do empobrecimento. É esse o desejo que temos. Somos possuidores de um património invejável constituído pelos nossos associados e beneficiários, a maior riqueza de um Sindicato. Somos ainda proprietários de um património material que engloba as nossas delegações sindicais com um apoio próximo aos associados, postos clínicos e lojas de ótica distribuídos e descentralizados pelos vários distritos da nossa área sindical. Contamos com quase uma centena de trabalhadores, que todos os dias com profissionalismo e brio respondem aos associados na resolução dos seus problemas. Somos uma associação de classe. A TODOS os associados e beneficiários convido para visitarem os nossos Postos Clínicos rejuvenescidos e modernamente equipados nas unidades de Viseu, Figueira da Foz, Leiria e Caldas da Rainha. É um compromisso que foi assumido da nossa eleição. Contamos cumpri-lo na plenitude CONVOSCO e em unidade. Nesta quadra natalícia que se aproxima, resta-nos um forte desejo a Todas e Todos que fazem parte da nossa família de um Santo e Feliz Natal e Feliz Ano Novo. In Revista de Informação | dezembro 2015 | 5
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