Março 8, 2016

Cinco coisas que os reguladores querem mudar nos produtos de risco

Com a devida vénia, transcrevemos artigo publicado na edição de hoje do Jornal de Negócios on line.   Cinco coisas que os reguladores querem mudar nos produtos com risco ANDRÉ VERÍSSIMO | averissimo@negocios.pt, PAULO MOUTINHO | paulomoutinho@negocios.pt 05 Março 2016 Perante a constatação da existência de práticas abusivas na venda de produtos financeiros com risco, os reguladores avançam com propostas de alteração à sua comercialização. Conheça-as. O Banco de Portugal, a CMVM e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões querem travar a comercialização abusiva de produtos de aforro e investimento. Foi nesse sentido que criaram um grupo de trabalho que tem já em cima da mesa algumas propostas que visam proteger os investidores de produtos com risco. Conheça-as. 1 – “Poupança” e “aforro” só em produtos sem risco O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF), que reúne os três supervisores, defende que termos como “poupança” e “aforro” não devem constar na designação comercial de produtos de investimento em que exista risco de perda de capital para os investidores. Além disso, os produtos financeiros com risco de perda de capital devem incluir ainda um alerta nos documentos de informação. “Este produto não é um depósito, pelo que não está coberto por um fundo de garantia de depósitos”, é a nota que os reguladores querem ver impressa nas fichas informativas. 2 – Cruz não vai chegar. É preciso escrever que quer subscrever Actualmente, a subscrição de um qualquer produto financeiro pode ser feita assinalando uma cruz. Mas isso poderá mudar. É essa a intenção do CNSF. A aquisição de produtos de investimento de maior risco deve envolver uma manifestação expressa de vontade do cliente, através de uma declaração manuscrita da vontade de contratar. Essa declaração deverá, na perspectiva dos reguladores, levar a uma maior consciencialização do investimento que está a ser realizado.   3 – Gestores diferentes para produtos diferentes O grupo de trabalho criado pelo CNSF defende que a área de prestação de serviços de consultoria para investimento e gestão de carteiras esteja separada da actividade de mera venda de instrumentos financeiros. Ou seja, na prática pretende-se que a pessoa que está atrás do balcão de uma qualquer instituição financeira não possa oferecer aos clientes todo o tipo de produtos, com ou sem risco. Deve haver uma separação de funções. E terá de haver formação para esses funcionários. Há necessidade de “assegurar requisitos sólidos de formação e qualificação de todos colaboradores” que prestem informação ou comercializem os produtos financeiros, refere o comunicado do CNSF. 4 – Público-alvo do produto tem de estar pré-definido O grupo de trabalho defende que sejam implementados procedimentos pré-definidos na comercialização de produtos financeiros em que haja risco de perda de capital. Entre esses procedimentos está a definição prévia do público-alvo, de forma a que não sejam vendidos a quem não se destinam. A este respeito propõe-se ainda que a aprovação dos produtos pelas áreas de “compliance” possa ser feita em condições de independência. 5 – Remuneração dos colaboradores independente da venda de produtos O CNSF pretende evitar que as políticas de remuneração dos gestores de conta ou outros profissionais que contactem com […]

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Março 7, 2016

Novo Banco: o que fazer?

Com a devida vénia, transcrevemos artigo publicado na edição de hoje do Dário Económico. Novo Banco: o que fazer? Francisco Murteira Nabo O anúncio de que o Novo Banco teve em 2015 um prejuízo de cerca de mil milhões de euros e de que irá despedir, este ano, mil trabalhadores do seu quadro de pessoal tornou inevitável o ressuscitar da discussão em torno da solução “Fundo de Resolução”, encontrada pelo Banco de Portugal para o BES. Parecem agora mais óbvias as “Conclusões” do livro “Caso BES – A Realidade dos Números,” que veio a público em junho do ano passado. Em síntese diz o livro: a) Porque o ciclo financeiro em regra reforça a ligação entre o sistema financeiro e a economia real, numa crise, o ciclo conduz a significativos excessos de concessão de crédito; b) Porque por vezes uma parte relevante das dívidas públicas está encoberta, o endividamento privado e público pode também encobrir uma parte substancial da dívida; c) O endividamento em regra limita o investimento produtivo; d) O efeito da crise foi muito diferenciado por países e setores, tendo tido efeitos negativos muito elevados nos setores de atuação do GES; e) Para uma economia como a portuguesa o papel dos conglomerados mistos é essencial; f) O BES/GES constituía um conglomerado misto estruturante e um centro de racionalidade da economia portuguesa; g) O BES era um banco de referência e estruturante da economia portuguesa; h) A área financeira do Grupo GES estava muito endividada e com forte pressão de liquidez; e i) Em termos de sustentabilidade não se pode questionar o princípio do ‘going concern’ e esperar que não tenha repercussões no Grupo, como um todo. Assumindo como válidos estes pressupostos – hoje ainda mais evidentes do que à data da publicação do livro – e aceitando a sustentabilidade a prazo do Grupo, como um todo, o que o ETRICC 2 à época demonstrava, o livro conclui que: a) O ‘ring fencing’ foi uma solução desajustada que não teve em consideração a realidade do conglomerado misto que era o Grupo; b) A crise não explica a queda do Grupo BES/GES, mas potencia o efeito falhas de gestão e dos decisores públicos; c) Para a economia nacional seria melhor ter mantido a continuidade do Grupo, mesmo com uma estrutura acionista diferente. No momento em que se discute se se deve ou não nacionalizar o Novo Banco, o que parece importante, hoje como ontem, é que se criem rapidamente condições não só para o relançamento de uma estratégia de recriação de centros de decisão competitivos, de preferência nacionais – que desapareceram por completo do país – e que o sistema bancário recupere a sua sustentabilidade, voltando a ser parceiro e amigo das empresas, ajudando-as no crescimento e na criação de riqueza, o que hoje infelizmente não acontece. A propriedade pública ou privada do banco, embora politicamente relevante, pouca importância tem em termos de desenvolvimento económico! Novo Banco – que fazer

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Março 4, 2016

Vendas agressivas nos balcões

Supervisores unem-se para combater vendas agressivas nos balcões Com a devida vénia transcrevemos um artigo publicado pelo “Dinheiro Vivo” Os supervisores do setor financeiro estão unidos no combate às vendas abusivas e agressivas de produtos de aforro e investimento, tendo divulgado esta quinta-feira um conjunto de 29 recomendações para prevenir ou mitigar o impacto deste tipo de vendas. Entre as sugestões, quatro visam diretamente os incentivos previstos nas políticas remuneratórias de bancos e entidades financeiras. O trabalho conjunto dos três supervisores – Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM), o Banco de Portugal (BdP) e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) – surgiu no âmbito do grupo de trabalho constituído Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) para estudar as diferentes formas de prevenir e/ou mitigar os riscos associados aos riscos de conduta que as vendas agressivas de produtos de Aforro e de Investimento podem originar. Proteger os clientes de práticas comerciais agressivas e/ou de produtos de investimento cujo objetivo, por exemplo, pode passar mais por recapitalizar a própria instituição que os vende do que cuidar dos interesses do cliente serão alguns dos objetivos destas recomendações. Em termos de vendas agressivas aos balcões dos bancos, ainda está bem presente o recente caso dos clientes do papel comercial do BES – e é este tipo de situações que os reguladores querem precisamente evitar com tomada de posição conjunta. Segundo nota divulgada, os riscos de conduta associados a vendas agressivas “têm assumido uma visibilidade crescente, dadas as potenciais repercussões negativas sobre os clientes, a reputação e solidez das instituições financeiras, com implicações na confiança dos agentes e, consequentemente, sobre a estabilidade do sistema financeiro”. Por “clientes”, entendem-se depositantes, tomadores de seguros, subscritores, aderentes e clientes não qualificados. Os supervisores esperam com estas 29 recomendações obter “uma promoção ativa, e supervisionada, da sua observância pelas entidades financeiras”. A análise “Sem caráter exaustivo”, realça o comunicado do CNSF, “foi possível identificar” de forma transversal “um conjunto de incentivos relacionados com práticas de mis-selling [vendas abusivas] de produtos de aforro e de investimento”. Da análise destes incentivos, “é proposto um conjunto de medidas de mitigação dos riscos de conduta, que visam prevenir a futura ocorrência de situações” que resultem em vendas agressivas/abusivas. “Considerando o regime normativo, existente ou em preparação, a globalidade das medidas identificadas não deverá implicar alterações regulatórias”, detalha o CNSF. As medidas sugeridas, sublinha a mesma fonte, “constituem orientações que visam clarificar/concretizar o quadro regulatório existente ou em preparação”. As recomendações preparadas por este grupo de trabalho visam várias frentes, desde a abordagem “que garanta o envolvimento e responsabilização dos órgãos de administração e das funções de compliance e auditoria interna”, passando pela “orientação das entidades para uma cultura de informação ética e socialmente responsável” ou simplesmente pelo “alinhamento dos incentivos concedidos com os melhores interesses dos clientes”. Assim, e entre várias outras recomendações, o CNSF propõe a “reformulação de procedimentos e implementação” de regras internas que promovam “uma ativa e responsável prevenção de riscos”, além de melhores regras de governação e do controlo interno, mais formação de colaboradores e intermediários e a revisão de políticas remuneratórias de […]

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Março 3, 2016

Banco de Portugal não se responsabiliza por ex-trabalhadores do Banif

Aquando da resolução, foram dadas garantias políticas quanto aos postos de trabalho. Regulador diz que não tem competência nessa matéria. O Banco de Portugal não se responsabiliza pela manutenção dos postos de trabalho dos funcionários do Banif que transitaram para o Santander Totta ou para o fundo Oitante, veículo que agrupou os activos do Banif que não passaram para o banco liderado por Vieira Monteiro. O grupo parlamentar do CDS-PP fez dois requerimentos dirigidos ao Banco de Portugal, depois de ter sido confrontado com dúvidas e receios dos antigos trabalhadores do Banif. No primeiro requerimento, lembra que tanto o Primeiro-ministro como o Ministro das Finanças asseguraram, aquando da resolução do Banif, que os trabalhadores ficariam com os seus “direitos intocados” e que “os direitos laborais serão respeitados”. Assim, o CDS questiona se “Está em condições de garantir que todos os postos de trabalho, isto é dos 1000 trabalhadores que foram transferidos para o Santander e os dos 500 trabalhadores que foram transferidos para o veículo financeiro, estão totalmente seguros e que não serão colocados em causa?”. E a resposta, que não é directa, significa que o BdP não se pode comprometer nesse campo, afirmando não ter aí qualquer responsabilidade. “O cumprimento desses contratos, bem como qualquer eventual modificação dos mesmos caberá às partes, nos termos da legislação laboral aplicável e de acordo com o estipulado nas relações contratuais aplicáveis, não estando cometidas ao Banco de Portugal competências sobre essa matéria”, pode ler-se na resposta do BdP, a que o Económico teve acesso. A argumentação do supervisor é que os direitos intocados e a integralidade se refere à situação laboral e contratual que existia à data da resolução entre o Banif e os trabalhadores. Estas relações ficaram exactamente iguais com a transmissão dos trabalhadores, mudando apenas uma coisa: em vez do Banif, a contraparte de 1000 trabalhadores passa a ser o Totta e a de 500 passa a ser a Oitante. Quanto ao futuro, isso caberá às partes decidir. O segundo requerimento do CDS-PP prende-se com os trabalhadores da Açoreana. Esta não foi abrangida pela medida de resolução, sendo que a posição detida pelo Banif na seguradora (48%, com o restante nas mãos da Rentipar) passou a ser detida pela Oitante. “Nessa medida, a resolução do Banif não produziu qualquer efeito nos termos e condições dos contratos de trabalho celebrados entre a Açoreana Seguros e os seus trabalhadores”, explica o BdP. Na verdade, o que houve foi mudança da titularidade de um dos accionistas, continuando os funcionários a ter contrato, o mesmo contrato, com a Açoreana. O partido pergunta ainda “quais as garantias que [o BdP] pode dar aos trabalhadores de que não perderão os seus postos de trabalho com esta operação de venda”? Quanto a isto, não há resposta, sendo que a entidade liderada por Carlos Costa frisa que este processo de venda da Açoreana “está a ser acompanhado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões”. Banco de Portugal não se responsabiliza por ex-trabalhadores do Banif

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Março 2, 2016

Oitante poderá subscrever ACT

A empresa-veículo para onde foram transferidos os trabalhadores do ex-Banif não integrados no Santander está a analisar a proposta da Febase de assinar a convenção coletiva do setor bancário. A informação foi dada pela administração na reunião de ontem. A pedido do Secretariado da Febase, realizou-se ontem, dia 29 de fevereiro, ao final da tarde, uma reunião entre os representantes da Federação e a administração da Oitante, para analisar a situação dos trabalhadores que, por força da venda do Banif, foram transferidos para esta empresa. No encontro, os Sindicatos da Febase pugnaram para que a empresa se substitua ao ex-Banif na subscrição do ACT em negociação. Em resposta, a administração adiantou que essa é também a sua opinião, mas está pendente do parecer da Comissão de Resolução. Do mesmo modo, os Sindicatos defenderam com veemência a necessidade de salvaguardar os postos de trabalho, tendo recebido a garantia do empenhamento da Oitante nesse objetivo. No entanto, a administração não pôde dar informações precisas sobre o período em que a empresa continuará em laboração. Face à situação da Oitante e à incerteza quanto ao seu futuro, a administração comunicou que vai avançar com um processo de rescisões por mútuo acordo, nos moldes já anteriormente aplicados – indo assim ao encontro da posição dos Sindicatos da Febase. Já quanto à proposta de recurso a reformas antecipadas, a Oitante explicou ser uma medida de muito difícil aplicação, dada a baixa idade média dos trabalhadores. A transferência dos trabalhadores do balcão central para a Oitante foi igualmente abordada, tendo a empresa elucidado que a situação se deve ao facto de o Santander considerar não dever aceitá-los nos seus quadros de efetivos porque é claramente assumido na Resolução do ex-Banif que esta área não faz parte do negócio a transferir, posição com a qual os Sindicatos não concordam. Para discutir esta e outras matérias, os Sindicatos da Febase solicitaram já uma reunião à administração do Santander Totta. Por fim, questionada sobre a manutenção dos créditos aos trabalhadores, nomeadamente o crédito à habitação, a administração informou que a questão está ainda em discussão com o Banco Santander Totta. Os trabalhadores da Oitante podem contar com o apoio dos Sindicatos da Febase e dos respetivos serviços jurídicos para tudo o que necessitem. Comunicado – Oitante poderá subscrever ACT

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Fevereiro 25, 2016

Novo Banco reduz postos de trabalho

Os Sindicatos da Febase reuniram-se hoje com a administração do Novo Banco para obterem esclarecimentos sobre o processo de reestruturação, iniciado o ano passado e que prosseguirá face aos resultados do exercício ontem divulgados. Perante aos resultados de 2015, confirma-se o cenário menos favorável, ou seja, a reestruturação iniciada no ano passado vai prosseguir, prevendo a redução total de cerca de mil postos de trabalho – sendo que uma parte significativa deste objetivo já foi alcançado. Assim, o banco vai continuar o processo recorrendo aos mecanismos já em curso – reformas antecipadas e rescisões por mútuo acordo – ou outro instrumento legal. Independentemente das formas a utilizar, a administração comprometeu-se com o acompanhamento do processo pelos Sindicatos. Por sua vez, os Sindicatos da Febase fizeram propostas no sentido de minimizar os efeitos negativos do processo para os trabalhadores, ficando a aguardar o agendamento de nova reunião para debatê-las. Como sempre fizeram em reestruturações noutras instituições, os Sindicatos da Febase vão tentar salvaguardar o maior número possível de postos de trabalho no Novo Banco e defender os seus trabalhadores. Os Sindicatos e os respetivos Serviços Jurídicos estão à disposição dos trabalhadores para qualquer esclarecimento de que necessitem.

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Fevereiro 22, 2016

NOVO BANCO – REFORMAS ANTECIPADAS

Os Sindicatos da FEBASE tomaram conhecimento de que o NOVO BANCO tem em curso um processo de reformas antecipadas, pelo que vão ser desenvolvidos esforços no sentido de, junto da Administração, obterem informações sobre o referido processo. A Federação, através dos serviços Jurídicos dos seus Sindicatos, dará todo o apoio aos trabalhadores que vierem a ser contactados para, caso o pretendam, esclarecerem quaisquer dúvidas antes de assinarem os documentos que lhes forem apresentados. A FEBASE tudo fará para que os direitos dos trabalhadores do NOVO BANCO sejam salvaguardados.   FEBASE – Comunicado Novo Banco

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Fevereiro 17, 2016

Comunicado do Presidente da direção do SBC

Mensagem do Presidente MENSAGEM DO PRESIDENTE DA DIREÇÃO DO SBC anibal.ribeiro@sibace.pt …Num período conturbado como aquele em que vivemos a atual direção, eleita no passado mês de Abril, tem procurado dignificar, elevar a profissão de bancário pe­rante uma sociedade que por vezes se esquece dos verdadeiros va­lo­res sociais que ela representa na sociedade… Caras e Caros Colegas, Não é fácil escrever em causa própria. No entanto, julgo ser con­sensual afirmar que o Sindicato dos Bancários do Centro está mais forte e coeso do que nunca. Num período conturbado como aquele em que vivemos a atual direção, eleita no passado mês de Abril, tem procurado dignificar, elevar a profissão de bancário pe­rante uma sociedade que por vezes se esquece dos verdadeiros va­lo­res sociais que ela representa na sociedade. Esta direção pretende com isto, devolver aos seus associados uma nova e renovada esperança, com êxito nas várias frentes do mundo do trabalho em que o nosso sindicato se encontra envolvido. As pressões das entidades patronais são várias, umas vezes incidindo sobre os trabalhadores, outras sobre os próprios sindicatos que os representam. Há um virar da página. Passados quatro anos de governação em que as politicas liberais de um Governo Português tudo pôs em causa no mundo laboral, chegou a altura dos Sindicatos, numa ati­tu­de responsável e de futuro,re­cla­marem para si aquilo que melhor sabem fazer … Defender os postos de trabalho, defender os direitos e deveres dos trabalhadores. Os bancários têm que acreditar no Sindicato que os representa para recuperar o ânimo, o otimismo e a fé e deixar para trás o tempo dos sacrifícios e do empobrecimento. É esse o desejo que temos. Somos possuidores de um pa­tri­mónio invejável constituído pelos nossos associados e beneficiários, a maior riqueza de um Sindicato. Somos ainda proprietários de um património material que engloba as nossas delegações sindicais com um apoio próximo aos associados, postos clínicos e lojas de ótica dis­tribuídos e descentralizados pelos vários distritos da nossa área sindical. Contamos com quase uma centena de trabalhadores, que todos os dias com profissionalismo e brio res­pondem aos associados na re­solução dos seus problemas. Somos uma associação de classe. A TODOS os associados e bene­fi­ciários convido para visitarem os nossos Postos Clínicos re­ju­­­venescidos e modernamente equi­­­pados nas unidades de Viseu, Figuei­ra da Foz, Leiria e Caldas da Rainha. É um compromisso que foi assu­­mido da nossa eleição. Contamos cumpri-lo na plenitude CONVOSCO e em unidade. Nesta quadra natalícia que se apro­xima, resta-nos um forte desejo a Todas e Todos que fazem parte da nossa família de um Santo e Feliz Natal e Feliz Ano Novo.   In Revista de Informação | dezembro 2015 | 5

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Fevereiro 17, 2016

Cerimónia de Entrega de Prémios – Foto Febase 2015

A FEBASE tem a honra de convidar V. Exa. para a Cerimónia de Entrega de Prémios do Concurso FOTO FEBASE 2015, a realizar-se no próximo dia 18 de fevereiro de 2016, às 17h30 nas instalações do SBC , sitas na Rua Lourenço Almeida Azevedo, 17, em Coimbra.    

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Janeiro 25, 2016

Santander compra Banif com crédito fiscal potencial de 289 milhões de euros

Santander compra Banif com crédito fiscal potencial de 289 milhões A compra do Banif por 150 milhões de euros traz incluídos os activos por impostos diferidos do banco. Em Setembro tinham sido aval iados em 289 milhões de euros.

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Janeiro 18, 2016

BPP em condições de devolver todo o apoio financeiro do Estado

Com a devida vénia, transcrevemos artigo publicado na edição de hoje do Diário Económico. BPP em condições de devolver todo o apoio financeiro do Estado Tiago Freire Em causa estão 450 milhões de euros que beneficiam de garantia sobre a massa insolvente do banco, que ascende a 700 milhões. Sentença de créditos está para muito breve.

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Janeiro 1, 2016

Santander compra Banif com crédito fiscal potencial de 289 milhões

Com a devida vénia, transcrevemos artigo publicado na edição de hoje do Diário Económico. Bruxelas propôs a Maria Luis Albuquerque solução para vender Banif até 2017 Um ano antes da resolução, a Comissão Europeia propôs a Maria Luís Albuquerque uma solução que, em seu entender, permitiria recuperar o capital injectado pelo Estado no Banif.

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Novembro 20, 2015

BBVA

A FEBASE – Federação do Sector Financeiro, representante dos Sindicatos dos Bancários do Sul e Ilhas, Sindicato dos Bancários do Centro e Sindicato dos Bancários do Norte, vinha reclamando, desde fevereiro, uma reunião com a administração do BBVA Portugal sobre notícias vindas a público de que a instituição pretendia abandonar a sua posição em Portugal.

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Novembro 18, 2015

SBC repudia actos de terrorismo em França

O Sindicato dos Bancários do Centro repudiou os atentados terroristas e expressou o seu pesar à França e a todos os outros países cujos cidadãos foram atingidos por estes bárbaros acontecimentos.

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Novembro 4, 2015

Febase põe aumentos salariais na mesa

O grupo negociador sindical deixou ontem bem claro, na reunião com os representantes das IC, que um eventual acordo de revisão do ACT do setor bancário não pode ser dissociado da negociação do aumento para 2016 da tabela salarial e das cláusulas de expressão pecuniária.

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