Caros colegas,
O Sindicato dos Bancários do Centro reuniu-se hoje com a Administração do Banco Popular Portugal com o propósito de esclarecer todas as dúvidas e questões sobre o processo de reestruturação em curso.
Assim, e manifestando o nosso descontentamento pela forma como o processo foi conduzido, quer pela comunicação com os Sindicatos, como principalmente a falta de comunicação e informação para com os trabalhadores.
O SBC lamentou que estas informações se tivessem obtido primeiramente por via da comunicação social, nomeadamente nomes de balcões a encerrar.
No que diz respeito ao plano de reestruturação foram-nos dadas as seguintes notas explicativas:
- É intenção firme que o processo esteja encerrado no limite até 31 de dezembro de 2016;
- A redução do número global de trabalhadores, nas empresas abrangidas, não irá além dos 295, estando neste valor já incluídas as reformas, pré-reformas ou passagens para situação de invalidez presumível;
- A redução na rúbrica de custos com pessoal que se pretende alcançar é de 15,5M€;
- Está já em curso um processo aberto a candidaturas voluntárias;
- Seguidamente e se necessário por falta de adesões voluntárias suficientes, haverá uma fase de convite direto a trabalhadores identificados pelo Banco Popular;
- Para efeitos de cálculo do valor compensatório pela aceitação do “Acordo de revogação do contrato de trabalho” será considerada toda a antiguidade dos trabalhadores quer no Banco Popular e no BNC. No caso de trabalhadores que tenham antiguidade no setor bancário além da já referida, a situação será analisada caso a caso e tendo em atenção o que estiver sido celebrado no contrato individual de trabalho;
- Os créditos detidos pelos trabalhadores junto da Instituição manterão todas as suas condições até à sua extinção/liquidação;
- No imediato ficam igualmente asseguradas as condições preferenciais para trabalhadores no que diz respeito aos seguros contratados;
- É intenção do Banco Popular assegurar a manutenção dos SAMS por um período de 12 meses, a todos os trabalhadores que venham a ser abrangidos;
- Será criada uma linha específica para empreendedorismo para os trabalhadores criarem o seu próprio emprego;
- Os trabalhadores terão acompanhamento por uma empresa especializada em reintegração de pessoas no mercado de trabalho, pelo período de 12 meses;
- Ficou expressamente esclarecido que não é condição obrigatória que os trabalhadores de um balcão que esteja elencado para encerrar estejam identificados no grupo de trabalhadores a quem poderá ser feito o convite direto para negociação do Acordo de revogação do contrato de trabalho.
Compete agora ao Sindicato dos Bancários do Centro proceder a uma análise da efetiva necessidade deste processo de elegibilidade do Banco Popular como empresa em reestruturação.
O Sindicato dos Bancários do Centro irá também estudar todas as formas e meios por forma a poder minorar os efeitos deste processo junto dos seus associados.
O SBC continuará a fazer chegar aos seus associados toda a informação, que disponha, por esta via.
Reiteramos a nossa inteira disponibilidade para prestar mais esclarecimentos que os sócios entendam por necessários, bem como a do nosso Gabinete Jurídico para acompanhar os processos que afetem os nossos associados.
Saudações Sindicais,
A Direção do Sindicato dos Bancários do Centro
Coimbra, 10 de novembro de 2016
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