Febase e Montepio negoceiam Acordo Colectivo
Os Sindicatos da Febase e o Montepio iniciaram as negociações para um Acordo Coletivo de Trabalho para o grupo (ACT) que abrangerá os trabalhadores da Caixa Económica do Montepio Geral, Montepio Crédito e Montepio Valor. Na reunião de dia 13 de setembro, o grupo negociador do Montepio adiantou que iria retirar o Anexo IX da sua proposta, o que significa abandonar a pretensão de cortar os salários dos trabalhadores das três instituições. Este recuo do Montepio explica-se pelo desconforto causado no seio dos sindicatos dadas as consequências para os trabalhadores, já que uma medida desta natureza causa mal-estar e descontentamento, que naturalmente se reflete no clima laboral. Para evitar essa situação, a instituição considerou outras opções. Assim, em alternativa, apresentou à Febase uma nova proposta, na qual propõe o congelamento dos atuais salários por um período de três anos. Em resposta, os Sindicatos da Febase solicitaram a apresentação formal da nova proposta por escrito, de forma a poderem analisá-la. No encontro, as partes iniciaram ainda o debate do clausulado do futuro ACT do grupo Montepio Geral, o que decorreu com a naturalidade esperada. É expectativa dos negociadores sindicais que este processo decorra com celeridade. Recorde-se que em julho, no mesmo dia em que foi assinado o novo ACT do Setor Bancário, o Montepio informou a Febase de que a instituição não iria subscrever a convenção coletiva, propondo, em contrapartida, a negociação de um acordo próprio. Face a esta posição e depois da troca entre as partes das respetivas propostas, a negociação formal teve agora início. A segunda reunião negocial está agendada para a próxima semana, e logo que haja desenvolvimentos os Sindicatos informarão os respetivos associados. 16-febase-e-montepio-negoceiam-acordo-colectivo-1
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ACT assinado!
Febase e IC assinaram esta manhã o acordo final de revisão do ACT do setor bancário. A nova convenção coletiva do setor bancário foi subscrita pelas partes na manhã de hoje, dia 8 de julho, na sede da APB, em Lisboa. O ACT será agora enviado para publicação no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), após o que entrará em vigor. Logo que tal aconteça, os associados serão informados. Recorde-se que o ACT do setor bancário aplica-se a todos os sócios bancários das entidades subscritoras, com exceção dos trabalhadores cujas instituições têm convenções próprias. É o caso do Grupo Millennium bcp, Banco de Portugal, CGD, Empresas do Grupo CGD, Caixas de Crédito Agrícola Mútuo e Banco BIC. 14 – ACT assinado
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Negociações para AE do Montepio
O Montepio Geral propôs esta manhã aos Sindicatos da Febase prosseguir a negociação de um Acordo de Empresa para os seus trabalhadores. Os Sindicatos da Febase reuniram-se na manhã de hoje, dia 8 de julho, com a administração do Montepio Geral, que informou que a instituição não vai subscrever o ACT do setor bancário assinado está manhã pela Febase e as IC. Assim, o Montepio comprometeu-se a prosseguir as negociações com o propósito de se vir a obter um Acordo Empresa. Nesse sentido, a instituição vai enviar aos Sindicatos da Febase uma proposta, para que as devidas reuniões de negociação possam realizar-se. Oportunamente, os Sindicatos contactarão com os trabalhadores. 15 – Negociações para AE do Montepio
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Acordo na convenção coletiva
Acordo na convenção coletiva Após quatro anos de negociações, Febase e instituições de crédito chegam a acordo de princípio sobre a nova versão do ACT. Para a assinatura final, o documento terá de ser aprovado pelos órgãos próprios dos Sindicatos e da Federação. Eis as principais novidades do Acordo Coletivo. Os bancários estiveram em risco de ficar sem convenção coletiva. Face à denúncia do ACT pelas instituições de crédito (IC), se as partes não chegassem a entendimento a alternativa era a caducidade do Acordo, ficando os trabalhadores da banca sem qualquer outra proteção legal que as normas do Código do Trabalho. Devido à persistência e firmeza dos Sindicatos da Febase ao longo de cerca de seis dezenas de reuniões com o grupo negociador das IC – com permanente troca de propostas e contrapropostas – foi possível romper a intenção de impor uma convenção de direitos mínimos – expressa na Proposta Negocial Global da banca – e alcançar um novo ACT, cujas principais novidades se divulgam. Caducidade No caso de caducidade do ACT, além do previsto na lei, fica assegurado: – Atualização das pensões de reforma e sobrevivência pela mesma percentagem da tabela salarial dos trabalhadores no ativo; – Plano Complementar de Pensões de Contribuição Definida. Vigência, denúncia e revisão – Todas as cláusulas de expressão pecuniária, pensões de reformas e sobrevivência, bem como a tabela salarial e contribuições para os SAMS serão aumentados com efeitos a janeiro de cada ano e pela mesma percentagem da tabela salarial. Promoções – A percentagem anual das promoções por mérito aumenta para 16% (hoje 15%); – Acaba o direito às promoções por antiguidade, tendo-se conseguido assegurar o direito à próxima promoção para todos que a ela ainda tiverem direito (que se encontrem até ao nível 9) e cuja sua última promoção tenha ocorrido até à data de 31/12/2014. Avaliação de desempenho – Foi criada uma cláusula de avaliação de desempenho, que não existia. Determinação da antiguidade – Mantém-se o conceito de contagem da antiguidade para efeitos de Segurança Social/reforma, diuturnidades e cálculo do prémio de antiguidade já vencido. Diuturnidades – Mantêm-se as atuais diuturnidades; – São atualizadas na mesma percentagem da tabela salarial e na mesma data. Mobilidade geográfica – Passa a ter-se como referência não só os concelhos do local de trabalho e da residência, mas também o tempo de viagem em transportes públicos ou viatura disponibilizada pela instituição, que não poderá ultrapassar uma hora em cada sentido de e para a residência; – Conquistou-se a consagração contratual de um valor compensatório para os trabalhadores que sejam transferidos para fora do concelho no valor de 12,5 cêntimos por Km. Tabela salarial – O aumento na tabela salarial será de 0,75% em 2016 e igual percentagem em 2017; – A tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniárias têm efeitos a 1 de janeiro de cada ano. Registo trabalho – É obrigatório o registo do tempo de trabalho, em que conste a hora de entrada e saída do local de trabalho; – O período de trabalho é, em regra, de segunda a sexta-feira, entre […]
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Contratação domina Secretariado da Febase
As negociações do ACT do setor bancário foram o principal ponto de debate na reunião desta manhã, onde também se apelou novamente à criação de um sindicato único. O Secretariado da Febase reuniu-se na manhã de dia 27 de abril, tendo a negociação coletiva e o sindicato único como principais temas da ordem de trabalho. Paulo Alexandre, coordenador do grupo negociador da Febase, fez o ponto de situação das negociações do ACT do setor bancário, revelando alguma estranheza pelo facto de a reunião agendada para 26 de abril ter sido suspensa a pedido das instituições de crédito. Em relação às principais matérias em divergência – nomeadamente SAMS e avaliação por mérito –, Paulo Alexandre afirmou que ainda não foi possível chegar a um acordo uma vez que é necessário esclarecer alguns pontos, mostrando-se preocupado com o arrastar da situação. Sobre o setor segurador, António Carlos afirmou que estão em curso os atos preparatórios para que mais instituições possam assinar o ACT. Ainda na contratação coletiva, o presidente do SISEP revelou que já foram marcadas as reuniões iniciais para as conversações com o grupo AXA, no sentido de ser celebrado um Acordo de Empresa. Sindicato Único Da ordem de trabalhos constava também um ponto sobre o sindicato único. Delmiro Carreira, coordenador da Comissão de Estatutos, revelou que não houve praticamente avanços significativos desde a última reunião afirmando, no entanto, que a aprovação da generalidade dos artigos está praticamente concluída. Em relação a este tema, foram várias as vozes que se fizeram ouvir no sentido de apelar à rápida resolução deste processo, uma vez que um sindicato único é essencial para continuar a defender da melhor maneira os trabalhadores do setor financeiro. Na parte dedicada às informações, Carlos Marques informou que o documento entregue na UGT sobre uma discriminação positiva entre trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados foi bem acolhida pelo secretário-geral, tendo Carlos Silva feito referência ao mesmo nas suas últimas intervenções. 28-04-2016 Contratação domina Secretariado da Febase
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BST exclui despedimento colectivo
A administração do Santander Totta garantiu hoje aos Sindicatos da Febase que rejeita qualquer hipótese de despedimento coletivo no banco. Os Sindicatos da Febase reuniram-se ao final da manhã de hoje, dia 15 de abril, com a administração do Banco Santander Totta (BST). O encontro, solicitado pela Federação, teve como objetivo analisar a situação dos trabalhadores face à compra do ex-Banif. Perante as notícias divulgadas sobre o Santander em Espanha, os Sindicatos quiseram saber como a situação do grupo no país vizinho poderia ter consequências em Portugal. A administração do BST foi clara ao afirmar que não está na sua perspetiva efetuar qualquer despedimento coletivo em Portugal. Até porque, adiantou, o BST funciona autonomamente do grupo em Espanha. No entanto, vai prosseguir o processo de reestruturação da instituição, nos moldes em que tem decorridos nos últimos anos. Relativamente aos trabalhadores oriundos do ex-Banif, estes pertencem já ao quadro do Santander Totta e como tal são tratados. Por outro lado, a administração admitiu a possibilidade de que, embora pontualmente, o banco vir a contratar alguns trabalhadores da empresa-veículo Oitante cujas competências sejam úteis à instituição. Os associados podem contar com os Sindicatos da Febase para defendê-los. Em qualquer situação ou perante qualquer dúvida, os serviços jurídicos respetivos estão sempre disponíveis para prestar o apoio necessário. 12 – BST exclui despedimento colectivo
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Bankinter pretende aderir ao ACT
Os responsáveis do banco espanhol em Portugal manifestaram hoje aos Sindicatos da Febase a sua intenção de que a instituição subscreva o ACT atualmente em negociação. Por solicitação do Bankinter, os três Sindicatos dos Bancários da Febase reuniram-se esta tarde, dia 13 de abril, com os administradores do banco em Portugal. O objetivo da reunião foi apresentar o grupo espanhol e a sua estratégia para Portugal, realçando a relevância que o banco presta à relação com os trabalhadores e os sindicatos. A Febase congratulou-se com essa posição, sublinhando ambicionar que ela produza efeitos e os resultados sejam frutuosos para todas as partes. Nesse sentido, manifestou a sua disponibilidade para analisar em conjunto qualquer assunto relacionado com os trabalhadores. Os Sindicatos aproveitaram a ocasião para defender a importância de o Bankinter subscrever o ACT do setor bancário atualmente em fase final de negociações, ao que os responsáveis do banco manifestaram a sua intenção de fazê-lo após o final do processo negocial. Recorde-se que o Bankinter comprou ao Barclays a operação a retalho em Portugal (área comercial), o que implicou a manutenção de todos os trabalhadores adstritos aos balcões e os que asseguram as operações de back-office associados ao negócio. 11 – Bankinter pretende aderir ao ACT
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Revisão do ACT acelera
Febase e IC aumentam esforço para chegar a um acordo de princípio até ao final de abril. A sessão de ontem foi mais um passo nesse sentido. Os grupos negociadores das instituições de crédito (GNIC) e da Febase (GNF) reuniram-se novamente ontem, dia 12 de abril, com o objetivo de alcançar um entendimento nas matérias ainda discordantes. Nesse âmbito, o GNIC manifestou o seu acordo à redação proposta pela Febase para algumas cláusulas, nomeadamente sobre a vigência, denúncia e revisão do ACT; deslocações; acréscimo de falhas; diuturnidades; retribuição de vigilantes e guardas; e acidentes de trabalho e doenças profissionais. Pelo contrário, continuam ainda pendentes de concordância entre as partes matérias como a avaliação de desempenho e o exercício da atividade sindical. Na reunião de ontem uma nova proposta foi apresentada. Trata-se do adiamento por um mês, de janeiro para fevereiro de 2017, da entrada em vigor do modelo per capita da contribuição das IC para o SAMS, mantendo-se o acordo de princípio. A próxima sessão ficou agendada para dia 19, comprometendo-se os grupos negociadores a formularem novas redações para as cláusulas discordantes e a trocarem propostas antes da reunião. 10 – Revisão do ACT acelera
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Novo ACT próximo do acordo
Febase e IC estão na fase final das negociações sobre a revisão total da convenção coletiva. O momento é de procurar entendimento nas últimas questões pendentes. Depois de quase quatro anos de intensas negociações, a Febase e as instituições de crédito (IC) subscritoras da convenção coletiva do setor bancário estão prestes a concluir o processo. Na sessão de ontem, 31 de março, as partes estiveram a debater alguns temas ainda pendentes para o acordo de princípio final. Quando tal acontecer, o documento será submetido à apreciação e votação dos órgãos próprios das estruturas sindicais. O objetivo da Febase e das IC é chegar ao texto final durante este mês de abril. Entre as matérias ainda em discussão, chegou-se ontem a entendimento em algumas. São exemplo: – os valores das ajudas de custo nas deslocações em Portugal e no estrageiro; – a determinação da antiguidade, ou seja, data da última promoção por antiguidade como referência para o cálculo da seguinte, de forma a não defraudar a expectativa dos trabalhadores visto que do novo ACT só constarão promoções por mérito. Foi acordado que será o dia 31 de dezembro de 2014; – no caso de férias interpoladas, o número mínimo de dias seguidos gozados foi reduzido para dez; – relativamente ao SAMS, será finalmente retirado o advérbio “enquanto”, que desde a sua constituição faz depender a existência dos serviços médico-sociais dos bancários da criação do Serviço Nacional de Saúde – o que até agora tem deixado a porta aberta para que qualquer banco possa terminar com a sua contribuição para o SAMS . O novo n.º 1 da cláusula acaba com esta conexão. Matérias pendentes Para as partes chegarem a um acordo final, é preciso encontrar soluções para alguns temas ainda discordantes. Depois da sessão de ontem, ficaram por resolver principalmente três questões: avaliação de desempenho, percentagem do aumento na tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária e exercício da atividade sindical. Quanto à avaliação de desempenho, as IC continuam renitentes à inclusão no ACT de uma cláusula sobre o tema. Pelo contrário, a Febase considera-o fundamental, dada a importância de assegurar a transparência num processo com implicação nas promoções por mérito, que será o único critério para a progressão na carreira. Na reunião, a Federação deixou claro que esta matéria é para os sindicatos um ponto de honra, sob pena de a sua não-aceitação criar sérias dificuldades para a conclusão de um acordo. Por outro lado, os 0,75% de aumento salarial em cima da mesa é considerado insuficiente pela Febase, que gostaria de ver esta percentagem subir. Por fim, a questão dos trabalhadores requisitados para integrarem as estruturas sindicais também está pendente, sobretudo no que diz respeito às instituições onde a representação sindical é menor. A Federação ficou de apresentar nova proposta numa próxima sessão. A troca de propostas escritas para dirimir as discordâncias continuará até à sessão seguinte, agendada para 12 de abril. Depois de resolvidas todas as divergências ainda presentes, um grupo restrito com elementos de ambas as partes iniciará um intenso trabalho de revisão e numeração do clausulado, para que o documento final possa ser apresentado. 09 […]
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1º DE MAIO
1º DE MAIO Car(a)o Colega: O 1º de Maio deste ano decorre num momento difícil da sociedade portuguesa, dos trabalhadores e dos pensionistas em particular. A luta pela negociação colectiva, por melhores salários e pensões e o combate às desigualdades merece a prioridade e mobilização de todos. O nosso Sindicato tem vindo a fazer um esforço na manutenção de algumas políticas de apoio, procurando minimizar as dificuldades que se abatem sobre os nossos sócios. Por tudo isto é importante a mobilização da Classe na defesa dos seus direitos e no reforço da capacidade reivindicativa dos Sindicatos. Por isso, a Direcção do SBC em articulação com os restantes sindicatos da FEBASE e a UGT, estão empenhados numa forte mobilização para que este Dia do Trabalhador se traduza numa grandiosa jornada de luta, que vai ter lugar em Viseu, no Pavilhão Multiusos da Feira de S. Mateus. LANÇAMOS UM FORTE APELO A TODOS OS NOSSOS ASSOCIADOS PARA UMA PARTICIPAÇÃO EFECTIVA NESTAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR. TODOS UNIDOS NA LUTA PELO EMPREGO NA DEFESA DA NEGOCIAÇÃO COLECTIVA NO COMBATE À DESREGULAMENTAÇÃO LABORAL PELO AUMENTO DE SALÁRIOS E PENSÕES POR UM SINDICALISMO RESPONSÁVEL TODOS AO 1º DE MAIO Os responsáveis pela Organização Aníbal Ribeiro Carlos Bicho Nota: Os contactos, para efeitos logísticos que se prendem com o transporte e o almoço, devem ser dirigidos, até ao dia 22 de Abril, aos Secretariados das Secções Regionais – Coimbra (914959477), Guarda (914959215), Leiria (917887671) e Viseu (917887672), ou ao Gabinete de Apoio à Direcção, por mail (gab.apoio@sibace.pt), telefone (239854880), ou fax (239854889).
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