Aos trabalhadores da Caixa Económica do Montepio Geral, Montepio Crédito e Montepio Valor
Colegas, A FEBASE, em representação do SBSI e do SBC, assinou hoje, 29 de dezembro, o ACT do Montepio. Este Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) tem como subscritores, além desta Federação, as Instituições Caixa Económica do Montepio Geral, Montepio Crédito e Montepio Valor. Atendendo à particularidade e especificidade do Grupo Montepio e das Instituições que o compõem, O SBSI e o SBC souberam manter uma postura serena por forma a conquistar o maior e melhor conjunto de benefícios para os seus associados. À semelhança de todas as negociações contratuais de trabalho com as Instituições de Crédito foram estes sindicatos da FEBASE que reconstruiram de raiz o documento que inicialmente lhe foi enviado pelas Instituições do Grupo Montepio e conceberam a “espinha dorsal” do primeiro ACT celebrado com estas. O SBSI e o SBC mantiveram-se sempre firmes na sua missão de defesa dos trabalhadores e demonstraram, que tal como sempre defenderam, só faz sentido a existência de acordos de empresa ou grupo de empresas quando estes sejam, globalmente, mais favoráveis para os trabalhadores abrangidos do que o ACT do setor bancário e tratem especificidades das Instituições. Importa sintetizar as matérias em que o novo ACT do MG difere do ACT do setor bancário, sendo assinalável as conquistas realizadas em matérias de cariz social. O QUE FOI ACORDADO: • Suspensão, até 31 de dezembro de 2017, dos aumentos salariais, promoções por antiguidade e aplicação de novas diuturnidades bem como o pagamento do trabalho extraordinário nos termos da lei; • Não haverá reduções salariais nem do valor a pagar pelo Subsídio de Natal; • Distribuição, aos trabalhadores, de até 5% dos resultados nos primeiros anos em que se veriiquem resultados positivos a partir de 2018; • Garantia de aplicação da tabela salarial em vigor à data na banca a partir de 1 de janeiro, de 2018; • Possibilidade de negociação do Crédito Habitação por forma a ajustar o valor que o trabalhador deixe de receber por aplicação deste acordo; • Compromisso de não recorrer a despedimentos coletivos neste período. • Documento assente no ACT do setor acrescido de condições benéficas para os trabalhadores: • Contratualização do Prémio de Mérito no ACT passando este a fazer parte integrante da Remuneração Mensal Efetiva (RME) sendo também considerado para efeitos do cálculo da pensão de reforma; • Cláusula de avaliação de desempenho, passível do direito de reclamação e com garantia de resposta; • Majoração dos dias de férias em função da antiguidade. • Novos subsídios de cariz social: • Subsídio complementar infantil; • Subsídio complementar de estudo; • Subsídio de Apoio Familiar; • Subsídio de apoio à natalidade (€ 500). • Garantia de existência de um Seguro de Saúde complementar ao SAMS, aplicáveis também aos reformados. Os Sindicatos dos Bancários do Sul e Ilhas e do Centro consideram que este é o acordo possível num contexto económico bastante sensível e perante a ameaça da caducidade do anterior ACT do setor bancário e que ainda era o que ainda vigorava nas empresas subscritoras deste novo ACT. Finalmente, congratulam-se por sentir que alcançou um acordo pelo qual se consegue salvaguardar os postos de trabalho no grupo Montepio e, por outro lado, celebrar um ACT que pela sua […]
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Oitante: negociações do AE já começaram
Febase e administração da Oitante iniciaram esta manhã as negociações para um Acordo de Empresa (AE), que se espera estejam concluídas brevemente. Na reunião do dia 7 de dezembro, as partes fizeram a leitura integral da proposta de convenção apresentada pela administração da empresa criada após a venda do ex-Banif. O articulado tem por base o ACT do Setor Bancário, com as devidas adaptações às especificidades da empresa. Após esta reunião, algumas matérias ficaram em aberto, por necessidade dos Sindicatos de obterem de explicações complementares, o que acontecerá na próxima sessão. Recorde-se que o atual Acordo manter-se-á em vigor até ser substituído pelo novo – que deverá acontecer brevemente. Da evolução do processo será dada informação aos trabalhadores. Comunicado em pdf
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Millennium FLEX
Aos trabalhadores do MillenniumBCP, Caros colegas, O Sindicato dos Bancários do Centro tomou conhecimento do novo programa de benefícios, disponibilização pelo MillenniumBCP aos seus trabalhadores – Millennium FLEX. O SBC alerta todos os trabalhadores para o risco de estarem por sua iniciativa a solicitar o não pagamento de benefícios previstos no ACT, em alternativa a um pacote de benefícios cuja atribuição depende unilateralmente da “boa vontade” da entidade patronal. Surgem-nos as dúvidas às quais não encontramos resposta: Depois da adesão como o trabalhador pode reverter a sua adesão voluntária e voltar a receber os valores previsto no ACT? Se o BCP decidir extinguir este programa de benefícios onde está salvaguardado o direito do trabalhador a voltar a receber os benefícios sociais previstos no ACT e aos quais voluntariamente renunciou? Por fim, cumpre-nos alertar os trabalhadores para os perigos de voluntariamente prescindirem dos seus direitos contratuais sem estarem devidamente salvaguardado retorno do direito aos mesmos. O SBC irá junto da Administração do BCP solicitar os esclarecimentos necessários. Saudações sindicais, A Direção do Sindicato dos Bancários do Centro Coimbra, 7 de novembro de 2016 Comunicado PDF
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Aos trabalhadores do Banco Popular
Caros colegas, O Sindicato dos Bancários do Centro reuniu-se hoje com a Administração do Banco Popular Portugal com o propósito de esclarecer todas as dúvidas e questões sobre o processo de reestruturação em curso. Assim, e manifestando o nosso descontentamento pela forma como o processo foi conduzido, quer pela comunicação com os Sindicatos, como principalmente a falta de comunicação e informação para com os trabalhadores. O SBC lamentou que estas informações se tivessem obtido primeiramente por via da comunicação social, nomeadamente nomes de balcões a encerrar. No que diz respeito ao plano de reestruturação foram-nos dadas as seguintes notas explicativas: É intenção firme que o processo esteja encerrado no limite até 31 de dezembro de 2016; A redução do número global de trabalhadores, nas empresas abrangidas, não irá além dos 295, estando neste valor já incluídas as reformas, pré-reformas ou passagens para situação de invalidez presumível; A redução na rúbrica de custos com pessoal que se pretende alcançar é de 15,5M€; Está já em curso um processo aberto a candidaturas voluntárias; Seguidamente e se necessário por falta de adesões voluntárias suficientes, haverá uma fase de convite direto a trabalhadores identificados pelo Banco Popular; Para efeitos de cálculo do valor compensatório pela aceitação do “Acordo de revogação do contrato de trabalho” será considerada toda a antiguidade dos trabalhadores quer no Banco Popular e no BNC. No caso de trabalhadores que tenham antiguidade no setor bancário além da já referida, a situação será analisada caso a caso e tendo em atenção o que estiver sido celebrado no contrato individual de trabalho; Os créditos detidos pelos trabalhadores junto da Instituição manterão todas as suas condições até à sua extinção/liquidação; No imediato ficam igualmente asseguradas as condições preferenciais para trabalhadores no que diz respeito aos seguros contratados; É intenção do Banco Popular assegurar a manutenção dos SAMS por um período de 12 meses, a todos os trabalhadores que venham a ser abrangidos; Será criada uma linha específica para empreendedorismo para os trabalhadores criarem o seu próprio emprego; Os trabalhadores terão acompanhamento por uma empresa especializada em reintegração de pessoas no mercado de trabalho, pelo período de 12 meses; Ficou expressamente esclarecido que não é condição obrigatória que os trabalhadores de um balcão que esteja elencado para encerrar estejam identificados no grupo de trabalhadores a quem poderá ser feito o convite direto para negociação do Acordo de revogação do contrato de trabalho. Compete agora ao Sindicato dos Bancários do Centro proceder a uma análise da efetiva necessidade deste processo de elegibilidade do Banco Popular como empresa em reestruturação. O Sindicato dos Bancários do Centro irá também estudar todas as formas e meios por forma a poder minorar os efeitos deste processo junto dos seus associados. O SBC continuará a fazer chegar aos seus associados toda a informação, que disponha, por esta via. Reiteramos a nossa inteira disponibilidade para prestar mais esclarecimentos que os sócios entendam por necessários, bem como a do nosso Gabinete Jurídico para acompanhar os processos que afetem os nossos associados. […]
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Aos trabalhadores do Banco Popular
Caros colegas, O Sindicato dos Bancários do Centro tomou conhecimento que o Banco Popular tem intenções de implementar o seu plano de reestruturação também em Portugal. O Banco Popular elaborou um pedido de empresa em reestruturação, que já deu entrada no Ministério do Trabalho e que levará à saída de 295 trabalhadores. Este plano de reestruturação decorre de outro mais alargado imposto pela “casa-mãe”, que está a deslocalizar para Madrid alguns dos seus serviços. Além da deslocalização de alguns serviços centrais, está também incluído no programa de reestruturação apresentado, o redimensionamento da sua rede de balcões em Portugal (encerramento de 47 balcões). O Banco Popular vai abrir um período de candidaturas a todos os trabalhadores que queiram, por mútuo acordo, rescindir o contrato com a instituição. Se por esta via o banco não atingir os objetivos a que se propõe recorrerá então ao processo de convites individuais. O SBC não pode deixar de lamentar a forma menos correta como todo este processo se tem vindo a desenrolar. Sendo intenção da administração que a reestruturação decorra com máxima tranquilidade possível, o SBC irá junto da administração do Banco Popular reclamar que haja uma especial atenção nas questões de caráter social. Assim, nomeadamente, o valor das indemnizações por Rescisões por Mútuo Acordo (RMA) bem como a manutenção das condições de créditos que os trabalhadores tenham a decorrer na instituição sejam alvo de manutenção das condições contratualizadas e em situações especiais que possa haver uma negociação do prazo de amortização. O SBC apela a todos os trabalhadores para que, em caso de dúvida, não assinem nenhum compromisso com a instituição sem previamente contactarem os serviços jurídicos do Sindicato e manterá todos os seus associados devidamente informados do desenrolar deste processo. Saudações sindicais, Pel´A Direção do Sindicato dos Bancários do Centro Coimbra, 8 de Novembro de 2016 Comunicado em pdf
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Febase e Montepio negoceiam Acordo Colectivo
Os Sindicatos da Febase e o Montepio iniciaram as negociações para um Acordo Coletivo de Trabalho para o grupo (ACT) que abrangerá os trabalhadores da Caixa Económica do Montepio Geral, Montepio Crédito e Montepio Valor. Na reunião de dia 13 de setembro, o grupo negociador do Montepio adiantou que iria retirar o Anexo IX da sua proposta, o que significa abandonar a pretensão de cortar os salários dos trabalhadores das três instituições. Este recuo do Montepio explica-se pelo desconforto causado no seio dos sindicatos dadas as consequências para os trabalhadores, já que uma medida desta natureza causa mal-estar e descontentamento, que naturalmente se reflete no clima laboral. Para evitar essa situação, a instituição considerou outras opções. Assim, em alternativa, apresentou à Febase uma nova proposta, na qual propõe o congelamento dos atuais salários por um período de três anos. Em resposta, os Sindicatos da Febase solicitaram a apresentação formal da nova proposta por escrito, de forma a poderem analisá-la. No encontro, as partes iniciaram ainda o debate do clausulado do futuro ACT do grupo Montepio Geral, o que decorreu com a naturalidade esperada. É expectativa dos negociadores sindicais que este processo decorra com celeridade. Recorde-se que em julho, no mesmo dia em que foi assinado o novo ACT do Setor Bancário, o Montepio informou a Febase de que a instituição não iria subscrever a convenção coletiva, propondo, em contrapartida, a negociação de um acordo próprio. Face a esta posição e depois da troca entre as partes das respetivas propostas, a negociação formal teve agora início. A segunda reunião negocial está agendada para a próxima semana, e logo que haja desenvolvimentos os Sindicatos informarão os respetivos associados. 16-febase-e-montepio-negoceiam-acordo-colectivo-1
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ACT assinado!
Febase e IC assinaram esta manhã o acordo final de revisão do ACT do setor bancário. A nova convenção coletiva do setor bancário foi subscrita pelas partes na manhã de hoje, dia 8 de julho, na sede da APB, em Lisboa. O ACT será agora enviado para publicação no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), após o que entrará em vigor. Logo que tal aconteça, os associados serão informados. Recorde-se que o ACT do setor bancário aplica-se a todos os sócios bancários das entidades subscritoras, com exceção dos trabalhadores cujas instituições têm convenções próprias. É o caso do Grupo Millennium bcp, Banco de Portugal, CGD, Empresas do Grupo CGD, Caixas de Crédito Agrícola Mútuo e Banco BIC. 14 – ACT assinado
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Negociações para AE do Montepio
O Montepio Geral propôs esta manhã aos Sindicatos da Febase prosseguir a negociação de um Acordo de Empresa para os seus trabalhadores. Os Sindicatos da Febase reuniram-se na manhã de hoje, dia 8 de julho, com a administração do Montepio Geral, que informou que a instituição não vai subscrever o ACT do setor bancário assinado está manhã pela Febase e as IC. Assim, o Montepio comprometeu-se a prosseguir as negociações com o propósito de se vir a obter um Acordo Empresa. Nesse sentido, a instituição vai enviar aos Sindicatos da Febase uma proposta, para que as devidas reuniões de negociação possam realizar-se. Oportunamente, os Sindicatos contactarão com os trabalhadores. 15 – Negociações para AE do Montepio
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Acordo na convenção coletiva
Acordo na convenção coletiva Após quatro anos de negociações, Febase e instituições de crédito chegam a acordo de princípio sobre a nova versão do ACT. Para a assinatura final, o documento terá de ser aprovado pelos órgãos próprios dos Sindicatos e da Federação. Eis as principais novidades do Acordo Coletivo. Os bancários estiveram em risco de ficar sem convenção coletiva. Face à denúncia do ACT pelas instituições de crédito (IC), se as partes não chegassem a entendimento a alternativa era a caducidade do Acordo, ficando os trabalhadores da banca sem qualquer outra proteção legal que as normas do Código do Trabalho. Devido à persistência e firmeza dos Sindicatos da Febase ao longo de cerca de seis dezenas de reuniões com o grupo negociador das IC – com permanente troca de propostas e contrapropostas – foi possível romper a intenção de impor uma convenção de direitos mínimos – expressa na Proposta Negocial Global da banca – e alcançar um novo ACT, cujas principais novidades se divulgam. Caducidade No caso de caducidade do ACT, além do previsto na lei, fica assegurado: – Atualização das pensões de reforma e sobrevivência pela mesma percentagem da tabela salarial dos trabalhadores no ativo; – Plano Complementar de Pensões de Contribuição Definida. Vigência, denúncia e revisão – Todas as cláusulas de expressão pecuniária, pensões de reformas e sobrevivência, bem como a tabela salarial e contribuições para os SAMS serão aumentados com efeitos a janeiro de cada ano e pela mesma percentagem da tabela salarial. Promoções – A percentagem anual das promoções por mérito aumenta para 16% (hoje 15%); – Acaba o direito às promoções por antiguidade, tendo-se conseguido assegurar o direito à próxima promoção para todos que a ela ainda tiverem direito (que se encontrem até ao nível 9) e cuja sua última promoção tenha ocorrido até à data de 31/12/2014. Avaliação de desempenho – Foi criada uma cláusula de avaliação de desempenho, que não existia. Determinação da antiguidade – Mantém-se o conceito de contagem da antiguidade para efeitos de Segurança Social/reforma, diuturnidades e cálculo do prémio de antiguidade já vencido. Diuturnidades – Mantêm-se as atuais diuturnidades; – São atualizadas na mesma percentagem da tabela salarial e na mesma data. Mobilidade geográfica – Passa a ter-se como referência não só os concelhos do local de trabalho e da residência, mas também o tempo de viagem em transportes públicos ou viatura disponibilizada pela instituição, que não poderá ultrapassar uma hora em cada sentido de e para a residência; – Conquistou-se a consagração contratual de um valor compensatório para os trabalhadores que sejam transferidos para fora do concelho no valor de 12,5 cêntimos por Km. Tabela salarial – O aumento na tabela salarial será de 0,75% em 2016 e igual percentagem em 2017; – A tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniárias têm efeitos a 1 de janeiro de cada ano. Registo trabalho – É obrigatório o registo do tempo de trabalho, em que conste a hora de entrada e saída do local de trabalho; – O período de trabalho é, em regra, de segunda a sexta-feira, entre […]
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Contratação domina Secretariado da Febase
As negociações do ACT do setor bancário foram o principal ponto de debate na reunião desta manhã, onde também se apelou novamente à criação de um sindicato único. O Secretariado da Febase reuniu-se na manhã de dia 27 de abril, tendo a negociação coletiva e o sindicato único como principais temas da ordem de trabalho. Paulo Alexandre, coordenador do grupo negociador da Febase, fez o ponto de situação das negociações do ACT do setor bancário, revelando alguma estranheza pelo facto de a reunião agendada para 26 de abril ter sido suspensa a pedido das instituições de crédito. Em relação às principais matérias em divergência – nomeadamente SAMS e avaliação por mérito –, Paulo Alexandre afirmou que ainda não foi possível chegar a um acordo uma vez que é necessário esclarecer alguns pontos, mostrando-se preocupado com o arrastar da situação. Sobre o setor segurador, António Carlos afirmou que estão em curso os atos preparatórios para que mais instituições possam assinar o ACT. Ainda na contratação coletiva, o presidente do SISEP revelou que já foram marcadas as reuniões iniciais para as conversações com o grupo AXA, no sentido de ser celebrado um Acordo de Empresa. Sindicato Único Da ordem de trabalhos constava também um ponto sobre o sindicato único. Delmiro Carreira, coordenador da Comissão de Estatutos, revelou que não houve praticamente avanços significativos desde a última reunião afirmando, no entanto, que a aprovação da generalidade dos artigos está praticamente concluída. Em relação a este tema, foram várias as vozes que se fizeram ouvir no sentido de apelar à rápida resolução deste processo, uma vez que um sindicato único é essencial para continuar a defender da melhor maneira os trabalhadores do setor financeiro. Na parte dedicada às informações, Carlos Marques informou que o documento entregue na UGT sobre uma discriminação positiva entre trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados foi bem acolhida pelo secretário-geral, tendo Carlos Silva feito referência ao mesmo nas suas últimas intervenções. 28-04-2016 Contratação domina Secretariado da Febase
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