Comunicado Febase

Oitante: Manutenção de direitos

A Febase, enquanto representante de mais de 75% dos bancários sindicalizados, reuniu no dia 25 de julho com representantes da Oitante, Proteus e Altamira.

A reunião teve como objetivo o esclarecimento da situação dos trabalhadores das áreas “correspondentes a créditos garantidos por hipoteca, créditos não garantidos e património imobiliário da propriedade da Oitante, da Banif Imobiliária, SA e da W.I.L. Projetos Turísticos, SA.”

O contrato celebrado com a Proteus (empresa do grupo espanhol Altamira) determina a transmissão dos ativos e dos passivos que se enquadra como transmissão de “unidades de negócios” nos termos do Código do Trabalho.

Os cerca de 65 trabalhadores adstritos a estas áreas acompanham a transmissão sendo que durante um ano após a verificação da mesma mantêm todos os direitos contratuais em vigor à data. A assistência médica, prestada pelo SAMS, é assegurada através de protocolo a celebrar com os Sindicatos da Febase, por três anos.

Do núcleo de trabalhadores a transferir, alguns já aceitaram rescindir o contrato por mútuo acordo. A eles é dada a possibilidade de, durante dois anos, poderem regressar à Oitante reativando a Rescisão por Mútuo Acordo (RMA) nas condições anteriormente acordadas.

Em relação às futuras instalações, comprometem-se a manter as atuais ou a deslocarem-se para outras, sempre no centro da cidade, nomeadamente no Porto.

A Febase questionou a nova empresa no sentido de, durante a vigência do AE, se poderem encetar negociações com vista à obtenção de um novo acordo, tema que ficou em aberto para futuras reuniões.

Para qualquer assunto ou dúvida, os trabalhadores podem dirigir-se ao seu Sindicato, que continuará a acompanhar atentamente a situação.

26 de Julho de 2017

O Secretariado da FEBASE

Leia o comunicado em .pdf aqui.